2019/02/17/435

Data:
17/02/2019
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
PAUTA
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
P A U T A
DA 3.022ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2019, ÀS 9h30min, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S


I - CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ANTONIO, na qualidade de Relator
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES

1)TC 1.405/2001 - Recursos de Marcos Donizeti Thobias, de Emílio Azzi, de Walter Rasmussen Júnior, de Luiz Paulo D’Angelo Santiago, de Osmar Simões da Costa, de Paulo Eduardo Simão Taliba, de Adilson Panunto Castelo, de Laerte Moroni Pires e de Akira Hakamada interpostos em face do v. Acórdão de 27/11/2002 - Acompanhamento da Execução do Contrato 11/1999 (R$ 3.666.965,62) - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Sulzer Brasil S.A. - Prestação de serviços especializados de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos da Estação de Bombeamento Eduardo Yassuda/Córrego Águas Espraiadas (JT)

2)TC 3.232/2006 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, interpostos em face do v. Acórdão de 22/10/2014 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Contrato 23/SME/2006 (R$ 10.245.202,66) - Oferecimento de Programa Superior, em nível de Graduação, intitulado Programa Especial para Formação de Professores de 1ª a 4ª Séries do Ensino Fundamental e de Educação Infantil, aos docentes em efetivo exercício da Rede Municipal, que atuam como professores de Educação Básica e que possuam formação de nível médio, com fulcro no § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/1996 - LDB (CAV)

3)TC 1.456/2017 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Acompanhamento - Verificar a regularidade do edital do Pregão Eletrônico 03/SVMA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manejo e conservação, compreendendo a execução dos serviços e o fornecimento de todos os materiais, veículos, equipamentos e produtos de limpeza para o Parque do Carmo - Olavo Egydio Setúbal, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.780/2017 e 1.977/2017)
(itens englobados - 3 a 5)

4)TC 1.780/2017 - Suprogep Secretaria, Patrimônio, Orçamento, Consultoria, Gestão Pública e Empresarial Ltda. - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 03/SVMA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manejo e conservação, compreendendo a execução dos serviços e o fornecimento de todos os materiais, veículos, equipamentos e produtos de limpeza para o Parque do Carmo - Olavo Egydio Setúbal (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.456/2017 e 1.977/2017)
(itens englobados - 3 a 5)

5)TC 1.977/2017 - Acepe Construtora Ltda. - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 03/SVMA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manejo e conservação, compreendendo a execução dos serviços e o fornecimento de todos os materiais, veículos, equipamentos e produtos de limpeza para o Parque do Carmo - Olavo Egydio Setúbal (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs e 1.456/2017 e 1.780/2017)
(itens englobados - 3 a 5)

II - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

A) REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES

1)TC 3.684/2013 - Secretaria Municipal de Educação e Consórcio Rede IP Multi Serviços (Telefônica Brasil S.A. e Telefônica Data S.A.) - Contrato 39/SME/2013 R$ 9.332.505,03 - Prestação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede IP multisserviços, bem como serviços de valor adicionado de acesso internet e o fornecimento de informação para a administração integrada do contrato (FHMC)

2)TC 3.206/2011 - São Paulo Transporte S.A. e Seviços Digitais Ltda. - Termo de Credenciamento 09/0072-02-00 de 27/4/2009 R$ 5.000.000,00 est. - TA 01/2011 (alteração de endereço) - Distribuição de vales-tranporte no formato de crédito eletrônico (JT)

3)TC 3.523/2014 - Secretaria Municipal de Educação e Instituto Nossa Senhora da Anunciação - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Convênio 277/SME/2012, cujo objeto é o atendimento à 122 crianças, sendo 36 crianças em idade de berçário, por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes da Secretaria, está de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação/Pirituba, bem como a regularidade da prestação de contas (FHMC)

B) REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

4)TC 3.530/2018 - Movimento Força Cooperativista - Prefeitura Regional Guaianases (atual Subprefeitura Guaianases) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 02/PR-G/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com veículos, incluindo motorista, combustível e quilometragem livre (RSB)
Total Geral dos Contratos: R$ 14.332.505,03


III - RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES

A) REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

1)TC 3.195/2013 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 29/9/2014 - Julg. Cons. Roberto Braguim - Secretaria Municipal de Cultura e Sônia Gusmão de Lima - Prestação de contas de adiantamento bancário - abril/2012 (R$ 5.380,00) (FCCF)

2)TC 2.728/2015 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 24/3/2017 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Educação e Marcelo Alves Nishikata - Prestação de contas de adiantamento bancário - novembro/2013 (R$ 2.000,00) (CAV)

3)TC 3.379/2015 - Recursos “ex officio” e da Procuradoria da Fazenda Municipal interpostos em face da r. Decisão de Juízo Singular de 24/01/2017 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Educação e Álvaro Rogerio Vitoria - Prestação de contas de adiantamento bancário - março/2014 (R$ 8.000,00) (GBC)

4)TC 5.089/2016 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 13/3/2017 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Educação e Elizete de Souza Almeida - Prestação de contas de adiantamento bancário - setembro/2014 (R$ 8.000,00) (FHMC)


B) REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

5)TC 2.115/2015 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (atual Secretaria Municipal de Gestão) - Inspeção - Verificar a legalidade dos contratos de locação de 57 unidades do Governo Municipal firmados por Sempla, em atendimento ao determinado no Memo Gab-DD nº 27/2015 com base no Relatório de Auditoria realizado pela Controladoria Geral do Município (JT)


IV - RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1)TC 184/2008 - Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal interposto em face do v. Acórdão de 16/9/2009 - Rel. Cons. Eurípedes Sales - Hospital do Servidor Público Municipal e Ordem Hospitaleira de São João de Deus (atual Associação Hospitaleira de Assistência Social - Ahas) - Pregão Presencial 138/2007 - Contrato 231/2007 (R$ 1.171.200,00 est.) - Locação de 40 leitos por dia para pacientes psiquiátricos do sexo masculino (GBC)

2)TC 8.587/2016 - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo - Seac - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (atual Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 17/SDTE/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de limpeza, asseio, conservação e de copeiragem, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e limpeza, bem como todos os equipamentos necessários à execução dos serviços (GBC)

3)TC 8.549/2018 - Secretaria Municipal de Gestão e Costa Esmeralda Distribuidora Ltda.-EPP - Pregão Eletrônico 13/SMG-Cobes/2017 - Ata de RP 01/SMG-Cobes/2018 R$ 5.750.956,80 - Registro de preços para fornecimento de café torrado e moído em embalagem alto vácuo padrão superior (RSB)


V - RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

A) REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES

1)TC 5.628/1996 - Recurso da Secretaria Municipal de Habitação interposto em face do v. Acórdão de 29/4/2015 - Rel. Cons. João Antonio - Secretaria Municipal de Habitação e Consórcio Sondotécnica - Etep - TAs 101/B/1997/Sehab, 123/1997/Sehab, 8º/1998 e 9º/1999, relativos ao Contrato 08/1996, no valor de R$ 2.397.758,00, julgado em 05/3/1997 - Serviços técnicos especializados de obras, bens e serviços em apoio às atividades da Prefeitura do Município de São Paulo, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga (FHMC)

2)TC 926/2009 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e de Elton Santa Fé Zacarias em face do v. Acórdão de 16/3/2016 - Rel. Cons. João Antonio - Secretaria Municipal de Habitação e Consórcio Mananciais - Concorrência 07/2008-Sehab - Contrato 28/2008/Sehab (R$ 144.367.891,04) - Execução de serviços e obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em áreas degradadas de manancial hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings: Lote 07 (GBC)

3)TC 3.060/2011 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, da São Paulo Transporte S.A., de José Evaldo Gonçalo e de Gerson Luís Bittencourt interpostos em face do v. Acórdão de 26/8/2015 - Rel. Cons. Roberto Braguim - Companhia de Engenharia de Tráfego e Pró Sinalização Viária Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 80/2010 (R$ 4.169.999,92), cujo objeto é a prestação de serviços de substituição de controlador eletromecânico, com fornecimento de materiais no Município de São Paulo: Lote 3, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (GBC)

4)TC 1.070/2016 - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (atual Secretaria Municipal das Subprefeituras) - Inspeção - Uso e Ocupação do Solo - Verificar a situação dos imóveis irregulares, conforme objeto da Inspeção realizada no TC 1.196/2009 (CAV)

5)TC 6.003/2018 - Roberto José Soares Júnior - São Paulo Obras - Representação em face da Concorrência 043180150, de 09/8/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras e serviços de reforma e adequações da pista, do “pit lane” e das instalações permanentes do Autódromo Municipal Jose Carlos Pace - Interlagos, para a realização do 47º Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1/2018 (CAV)
(itens englobados - 5 e 6)

6)TC 6.468/2018 - São Paulo Obras - Acompanhamento - Verificar se as etapas da Concorrência 043180150, de 09/8/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras e serviços de reforma e adequações da pista, do “pit lane” e das instalações permanentes do Autódromo Municipal Jose Carlos Pace - Interlagos, para a realização do 47º Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1/2018, estão sendo realizadas de acordo com os dispositivos legais pertinentes (JT)
(itens englobados - 5 e 6)

7)TC 2.973/2015 - Subprefeitura Capela do Socorro e Lider Serviços de Locação de Veículos Ltda.-EPP - Pregão Eletrônico 17/SP-CS/2014 - Contrato 02/SP-CS/2015 R$ 819.720,00 - Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículos em caráter não eventual, com quilometragem livre, motorista e combustível para uso da Subprefeitura (FHMC)

8)TC 3.518/2015 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e DB Construções Ltda. - Tomada de Preços 01/SVMA/2014 - Contrato 32/SVMA/2015 R$ 908.659,03 - TAs 64/SVMA/2015 (prorrogação de prazo) e 072/SVMA/2015 (red. de R$ 877,60 - prorrogação de prazo e redução contratual) - Contratação de serviços e obras de adequação nas instalações do Planetário do Parque o Carmo (FHMC)

9)TC 4.604/2016 - Prefeitura Regional Sé (atual Subprefeitura Sé) e G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda.-Eireli/EPP - Pregão Eletrônico 22/SP-SÉ/2015 - Contrato 02/SP-SÉ/2016 R$ 4.980.000,00 - TA 35/SP-SÉ/2016 (red. de R$ 1.630.000,00 - alteração de valor) - Prestação de serviços continuados de administração, recebimento, remoção, conferência, guarda, armazenagem, destruição e destinação final dos resíduos gerados pelas mercadorias apreendidas no depósito de Sudema, com reposição de lacres de segurança e sacos de ráfia para acondicionar as mercadorias oriundas de comércio irregular, fornecimento de caminhão guincho do tipo plataforma para remoção dos veículos apreendidos e abandonados, bem como a administração do pátio de guarda de veículos abandonados e apreendidos (FCCF)
(itens englobados - 9 e 10)

10)TC 4.890/2016 - Prefeitura Regional Sé (atual Subprefeitura Sé) e G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda.-Eireli/EPP - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar a conformidade legal do Contrato 02/SP-SÉ/2016 (TA 35/SP-SÉ/2016), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de administração, recebimento, remoção, conferência, guarda, armazenagem, destruição e destinação final dos resíduos gerados pelas mercadorias apreendidas no depósito de Sudema, com reposição de lacres de segurança e sacos de ráfia para acondicionar as mercadorias oriundas de comércio irregular, fornecimento de caminhão guincho do tipo plataforma para remoção dos veículos apreendidos e abandonados, bem como a administração do pátio de guarda de veículos abandonados e apreendidos (JT)
(itens englobados - 9 e 10)


B) REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

11)TC 2.133/2008 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, de Audrey Gabriel Geraldi, de Patrícia Marra Sepe e de Eduardo Jorge M. A. Sobrinho interpostos em face do v. Acórdão de 28/9/2016 - Rel. Cons. Roberto Braguim - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Associação Instituto de Ecologia e Gerenciamento Ambiental - Aiiega - Contrato 56/SVMA/2008 (R$ 782.206,61) - Elaboração de estudos técnicos para subsidiar ações da Secretaria na recuperação ambiental de mananciais nas bacias hidrográficas da Represa Guarapiranga e do Braço Taquacetuba da Represa Billings (FCCF)

12)TC 1.907/2010 - Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal em face do v. Acórdão de 20/7/2016 - Rel. Cons. João Antonio - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Cooperativa de Serviços de Transportes - Coopersemo - Pregão Presencial 84/SVMA/2008 - Contrato 06/SVMA/2009 (R$ 1.473.500,16 - TAs 58/SVMA/2009, 28/SVMA/2010 R$ 154.926,30, 53/SVMA/2010 R$ 1.275.162,66 e 71/SVMA/2010 R$ 200.212,45) - Prestação de serviços de transporte com veículos e motorista, incluindo combustível, manutenção e com quilometragem livre (FHMC)

13)TC 3.207/2014 - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (atual Secretaria Municipal das Subprefeituras) - Inspeção - Apurar eventuais irregularidades e prejuízos na prestação de serviços de manejo de árvores, considerando os preços dos Contratos vigentes e das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico 11/SMSP/Cogel/2013 - Memo Gab. DD nº 330/2014 (JT)

14)TC 4.696/2017 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e São Paulo Obras - Inspeção - Análise da expedição da Licença Ambiental de Instalação 07/2013, cujo objeto é o prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até a Avenida João Dias e os complementos viários necessários, aprovado pela Resolução 115/Cades/2013, tendo como foco a implantação de alças de acesso às ciclovias da Marginal Pinheiros, no conjunto de Pontes Laguna e Itapiúna, prevista no escopo da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (FCCF)

15)TC 11.064/2017 - Secretaria Municipal de Serviços e Obras (atual Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) - Acompanhamento - Inspeção e Projeto de Recuperação de Obras de Arte - Verificar se o edital da Concorrência 05/2017/SMSO, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais para a realização de inspeção e projeto de recuperação de obras de arte especiais, divididos em 5 lotes, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (CAV)
(itens englobados - 15 e 16)

16)TC 195/2018 - Secretaria Municipal de Serviços e Obras (atual Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) - Acompanhamento - Inspeção e Projeto e Recuperação de Obras de Arte - Verificar a regularidade da Concorrência 07/2017/SMSO, cujo objeto é a prestação de serviços técnico-profissionais para a elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios e projeto executivo de recuperação estrutural de 18 obras de arte especiais no Município de São Paulo, divididos em 6 lotes, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (FHMC)
(itens englobados - 15 e 16)
Total Geral dos Contratos: R$ 5.077.501,43


PROCESSOS DE REINCLUSÃO

CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ANTONIO

1)TC 3.078/2015 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo e MR Computer Informática Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato CO-11.09/2014, cujo objeto é a prestação de serviços para impressão departamental para atender às necessidades da Empresa, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (GBC)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente João Antonio, na 3.004ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

2)TC 2.545/2013 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo S.A. e Primesys Soluções Empresariais S.A. - Pregão Presencial PE-06.001/2012 - Contrato CO-06.11/2012 R$ 8.095.584,61 - TAs CO-TA/Retirrati-01.01/2013 (correção dos valores das mensalidades dos links de 300.000 e 622.000 Kbps com redundância) e CO-TA/Retirrati-02.05/2013 R$ 461.248,07 (quantidade de links de velocidade de 300.000 Kbps com redundância) - Prestação de serviços especializados de telecomunicações necessários à migração, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente João Antonio, na 3.004ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

3)TC 3.719/2006 - Recursos “ex officio” e da Procuradoria da Fazenda Municipal interpostos em face da r. Decisão de Segunda Câmara de 26/11/2014 - Rel. Cons. João Antonio - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé e Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp - Contrato 02/Dispensa/SP-JT/2005 (R$ 255.305,46) - Prestação de serviços de desassoreamento do Córrego Tremembé entre a Avenida Nova Cantareira e Avenida Coronel Sezefredo Fagundes e do Córrego Piqueri (CAV)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente João Antonio, na 3.003ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA, no exercício da Presidência

1)TC 4.087/2006 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, de Adriana Neves da Silva Morales e de Miguel Angelo Gianetti (Subprefeitura Itaim Paulista) interpostos em face do v. Acórdão de 02/4/2014 - Rel. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Itaim Paulista e Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 023/SP-IT/2004, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância armada nos equipamentos municipais sob a administração e responsabilidade da Subprefeitura, está sendo executado conforme o pactuado (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Substituto Alexandre Cordeiro, no exercício da Presidência, na 3.002ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.


CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO

1)TC 5.338/2004 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. - Concorrência 04/2003/Siurb - Contrato 17/2004/Siurb R$ 3.237.155,68 - TA 134/2004 R$ 432.825,44 (exclusão do trecho entre as estacas 500 e 510, inclusão das obras relativas ao piscinão “Pedreira São Mateus” e processo executivo da canalização, aprovação de preço extracontratual e reforço do valor contratual) - Termo de Retirratificação 160/2004 R$ 3.000,00 (retificação do termo de aditamento do reforço do valor contratual, passando de R$ 432.825,44 para R$ 435.825,44) - TAs 22/2005 (suspensão contratual pelo prazo de 120 dias compreendendo o período de 03/4/2005 a 31/7/2005) e 69/2005 (retomada das obras, prorrogação de prazo (240 dias) e concessão de recursos) e Termo de Retirratificação 145/2005 (retificação do item 1 da cláusula VI do Contrato) - Execução das obras de canalização do córrego Itaquera e construção de duas passarelas para pedestres, no trecho compreendido entre a Rua Valentim Lemos e a Rua Benedito Leite de Ávila (estrada de ferro) - em torno do CEU Jambeiro - inclusive Projeto Executivo (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Edson Simões.

2)TC 3.497/2003 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, da Secretaria Municipal de Transportes e de Jilmar Tatto em face do v. Acórdão de 29/8/2007 - Rel. Cons. Roberto Braguim - Secretaria Municipal de Transportes e São Paulo Transporte - Serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, no âmbito do Município de São Paulo - Contrato 07/2003-SMT.Gab (R$ 16.105.000,00 - TAs 01/2003 R$ 14.314.629,00, 02/2003 R$ 27.865.618,00 e 03/3003 R$ 14.000.000,00) (GG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Edson Simões.

3)TC 4.711/2003 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Acompanhamento - Verificar se o edital da Concorrência 006/2003/Siurb, cujo objeto é a contratação de obras necessárias à Implantação do Sistema Viário para prolongamento da Avenida Radial Leste, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais (FCCS)
(Tramita em conjunto com o TC 1.795/04-52)
(itens englobados - 3 e 4)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Edson Simões.

4)TC 1.795/2004 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Consórcio Viário Radial Leste - Concorrência 006/03/Siurb - Contrato 050/Siurb/2003 R$ 141.980.001,07 - TAs 036/2004 R$ 12.380.154,61 (atualização do valor contratual) e 088/2004 (aprovação de preços extracontratuais) - Contratação de obras necessárias à implantação do Sistema Viário para prolongamento da Avenida Radial Leste, desde Arthur Alvim até Guaianases (FCCS)
(Tramita em conjunto com o TC 4.711/2003)
(itens englobados - 3 e 4)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Edson Simões.


CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES

1)TC 527/2008 - Companhia de Engenharia de Tráfego - Acompanhamento - Analisar quanto aos aspectos legais e formais, o edital de licitação na modalidade Pregão 153/2007-CET, cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de veículos, com utilização de guinchos com disponibilização de pátios (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 958/2008, 2.443/2008, 2.484/2008, 2.374/2008, 2.821/2008, 2.442/2008 e 2.822/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

2)TC 958/2008 - Companhia de Engenharia de Tráfego - Acompanhamento - Verificar se as etapas do Processo Licitatório do Pregão 153/2007-CET, cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de veículos com utilização de guinchos com disponibilizzação de pátios, estão sendo realizadas de acordo com os dispositivos legais pertinentes (FCCS)
(Tramita em conjunto com os TCs 527/2008, 2.443/2008, 2.484/2008, 2.374/2008, 2.821/2008, 2.442/2008 e 2.822/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

3)TC 2.443/2008 - Companhia de Engenharia de Tráfego e Consórcio Via Livre - Contrato 76/2008 R$ 20.823.179,76 - Serviços de remoção de veículos e de interferências nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, mediante a utilização de guinchos, com disponibilização e administração de pátios para retenção de veículos removidos ou apreendidos por desrespeito à legislação ou sinalização de trânsito Lote 3 (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 527/2008, 958/2008, 2.484/2008, 2.374/2008, 2.821/20080, 2.442/2008 e 2.822/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

4)TC 2.484/2008 - Companhia de Engenharia de Tráfego - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 76/2008 (R$ 20.823.179,76), cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de veículos e de interferências nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, mediante a utilização de guinchos, com a disponibilização e administração de pátios para retenção de veículos removidos ou apreendidos por desrespeito à legislação ou sinalização de trânsito, referente ao Lote 03, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 527/2008, 958/2008, 2.443/2008, 2.374/2008, 2.821/2008, 2.442/2008 e 2.822/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

5)TC 2.374/2008 - Companhia de Engenharia de Tráfego e Consórcio Força & União (Marthas Serviços Gerais Ltda. e RJ Projetos e Empreendimentos Ltda.) - Contrato 85/2008 R$ 20.290.222,32 - Prestação de serviços de remoção de veículos e de interferências nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, mediante a utilização de guinchos, com a disponibilização e administração de pátios para retenção de veículos removidos ou apreendidos por desrespeito à legislação ou sinalização de trânsito, referente ao Lote 01 (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 527/2008, 958/2008, 2.443/2008, 2.484/2008, 2.821/2008, 2.442/2008 e 2.822/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

6)TC 2.821/2008 - Companhia de Engenharia de Trafégo - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 85/2008 (R$ 20.290.222,32), cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de veículos e de interferências nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, mediante a utilização de guinchos, com a disponibilização e administração de pátios para retenção de veículos removidos ou apreendidos por desrespeito à legislação ou sinalização de trânsito, referente ao Lote 01, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 527/2008, 958/2008, 2.443/2008, 2.484/2008, 2.374/2008, 2.442/2008 e 2.822/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

7)TC 2.442/2008 - Companhia de Engenharia de Tráfego e e Consórcio SGP - Contrato 86/2008-CET R$ 20.499.999,90 - Prestação de serviços de remoção de veículos e de interferências nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, mediante a utilização de guinchos, com a disponibilização e administração de pátios para retenção de veículos removidos ou apreendidos por desrespeito à legislação ou sinalização de trânsito, referente ao Lote 02 (CAV)
(Tramita em conjunto com os TCs 527/2008, 958/2008, 2.443/2008, 2.484/2008, 2.374/2008, 2.821/2008 e 2.822/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

8)TC 2.822/2008 - Companhia de Engenharia de Trafégo - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 86/2008 (R$ 20.499.999,90), cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de veículos e de interferências nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, mediante a utilização de guinchos, com a disponibilização e administração de pátios para retenção de veículos removidos ou apreendidos por desrespeito à legislação ou sinalização de trânsito, referente ao Lote 02, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (CAV)
(Tramita em conjunto com os TCs 527/2008, 958/2008, 2.443/2008, 2.484/2008, 2.374/2008, 2.821/2008 e 2.442/2008)
(itens englobados - 1 a 8)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

9)TC 6.536/2004 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo S.A. e Jotaerre Digitação e Serviços S.C. Ltda. - Concorrência 09.001/01 - Contrato CO-01.04/02 R$ 1.028.810,16 - TAs CO/TA-04.04/03 R$ 1.139.039,82 (prorrogação de prazo) e CO-TA-01.04/04 R$ 1.224.774,00 (prorrogação de prazo) - Prestação de serviços de digitação de dados alfanuméricos (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 6.546/2004)
(itens englobados - 9 e 10)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

10)TC 6.546/2004 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo S.A. e Jotaerre Digitação e Serviços S.C. Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se os serviços decorrentes do Contrato CO-01.04/02 (R$ 1.028.810,16 - TAs CO/TA-04.04/03 R$ 1.139.039,82 e CO-TA-01.04/04 R$ 1.224.774,00), cujo objeto é a prestação de serviços de digitação de dados alfanuméricos, foram executados conforme o pactuado (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 6.536/2004)
(itens englobados - 9 e 10)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

11)TC 1.399/2010 - Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e Plena Terceirização de Serviços Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 032/SP-AF/2007 (R$ 637.399,20), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de 02 equipes, pelo período de 12 meses, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

12)TC 35/2000 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Empresa Municipal de Urbanização interpostos em face do v. Acórdão de 07/12/2005 - Rel. Cons. Edson Simões - Empresa Municipal de Urbanização (atual SP Urbanismo/SP Obras) e Vetec Engenharia S.C. Ltda. - Serviços técnicos especializados relativos à elaboração dos projetos básicos e executivos do prolongamento do Anel Viário Metropolitano, desde a Avenida Assis Ribeiro até a Rodovia Ayrton Senna da Silva, inclusive os dispositivos de interseção necessários (MRL)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

13)TC 3.348/2007 - Secretaria Municipal de Educação e União dos Profissionais Autônomos em Cooperativas de Lazer, Turismo e Hotelaria - Unitour - Pregão Eletrônico 31/SME/2007 - Contrato 149/SME/2007 R$ 1.764.000,00 - Contratação de empresa especializada em operacionalização e manutenção preventiva dos equipamentos de iluminação dos CEUs - Lotes 1, 2 e 3 (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

14)TC 1.172/2007 - Secretaria Municipal dos Transportes (atual Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) e Telvent Brasil S.A. - Contrato 18/2006-SMT R$ 3.646.375,04 - Execução de serviços de revitalização das Centrais de Controle de semáforos em tempo real - CTA 3 e CTA 4, com suporte técnico para sua operação, com fornecimento dos equipamentos e materiais necessários (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

15)TC 3.000/2003 - Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal interposto em face do v. Acórdão de 19/02/2014 - Rel. Cons. Maurício Faria - São Paulo Turismo S.A. e União das Escolas de Samba Paulistanas - Uesp (Contrato GJU/067/2002 R$ 3.902.964,75 e respectivos Termos Aditivos e de Retirratificação) - Execução Contratual - Promover a execução do Contrato e dos Termos Aditivos, no que diz respeito à prestação de contas devida pela contratada, na forma disposta na 16ª cláusula do ajuste, conforme determinado no v. Acórdão de 09/8/2006 - Apresentação de espetáculo artístico e cultural, com a participação das Escolas de Samba dos grupos Ia, II e III e dos Blocos Carnavalescos dos Grupos Especial e I, desfile das campeãs e apuração, que se realizarão no Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo e nos bairros (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

16)TC 5.138/2002 - Secretaria Municipal de Habitação e Diagonal Urbana Consultoria Ltda. - TA s/nº (adoção de planilha orçamentária, adoção de cronograma de permanência e adoção de cronograma físico-financeiro), TAs 02/2003 R$ 1.327.680,25 (alteração do valor contratual, adoção de planilha orçamentária, adoção de cronograma de permanência e adoção de cronograma físico-financeiro), 03/2003 R$ 9.252.127,20 (adoção de cronograma físico-financeiro, de cronograma de permanência, de planilha orçamentária, alteração do valor contratual e prorrogação do prazo contratual), 04/2004 (adoção de cronograma físico-financeiro, de cronograma de permanência, de planilha orçamentária e alteração da cláusula terceira), 05/2004 R$ 455.497,86 (adoção de cronograma físico-financeiro, de cronograma de permanência, de planilha orçamentária e alteração do valor contratual), 06/2004 R$ 455.497,86 (adoção de cronograma físico-financeiro, de cronograma de permanência, de planilha orçamentária e alteração do valor contratual), 07/2004 R$ 366.622,43 (adoção de cronograma físico-financeiro, de cronograma de permanência, de planilha orçamentária e alteração do valor contratual), 08/2004 R$ 9.252.127,20 (adoção de cronograma físico-financeiro, de cronograma de permanência, de planilha orçamentária, alteração do valor contratual e prorrogação do prazo contratual), 09/2005 (adoção de nova fórmula de reajuste e suspensão do pagamento de reajuste), 10/2005 (adoção de cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo contratual), 11/2006 (adoção de cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo contratual) e 12/2006 R$ 9.252.807,20 (adoção de cronograma físico-financeiro, prorrogação do prazo contratual, adoção de cronograma de permanência, adoção de planilha orçamentária e alteração do valor contratual) - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento e execução de trabalho social na implementação dos programas e empreendimentos habitacionais, relativos ao Contrato 029/2002/Sehab/Habi, no valor de R$ 9.252.127,20, julgado em 31/8/2005 (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

17)TC 2.454/2014 - São Paulo Obras e Equipav Engenharia Ltda. - Concorrência Pública 018140130/2014 - Execução das obras e serviços de recapeamento da pista, “Pit Lane” e obras complementares no Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.661/14-68 e 2.453/14-86)
(itens englobados - 17 a 19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

18)TC 1.661/2014 - Ellenco Construções Ltda. - São Paulo Obras - Representação em face do Edital de Concorrência Pública 018140130/2014, cujo objeto é a execução das obras e serviços de recapeamento da pista, “Pit Lane” e obras complementares no Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.454/2014 e 2.453/2014)
(itens englobados - 17 a 19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

19)TC 2.453/2014 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Equipav Engenharia Ltda. - Contrato 068/Siurb/2014 R$ 37.409.492,83 - Execução das obras e serviços de recapeamento da pista, “Pit Lane” e obras complementares no Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.454/2014 e 1.661/2014)
(itens englobados - 17 a 19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

20)TC 1.300/2006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Acompanhamento - Verificar se o edital da Concorrência C07/Edif/Siurb/2006, cujo objeto é a prestação de serviços e obras para conclusão da construção da Emef Catumbi, situada na Avenida Ariston de Azevedo, 20 - SP/MO, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais pertinentes (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 690/2008)
(itens englobados - 20 a 22)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

21)TC 690/2008 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e JWA Construção e Comércio Ltda. - Concorrência C07/Edif/Siurb/2006 - Contrato 243/Edif/2006 R$ 1.623.170,22 - Serviços e obras para conclusão da construção da Emef Catumbi, situada na Avenida Ariston de Azevedo, 20 - SP/MO (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 1.300/2006)
(itens englobados - 20 a 22)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

22)TC 2.522/2007 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e JWA Construção e Comércio Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar, por amostragem, no mês de agosto de 2007, relativamente ao Contrato 243/Edif/2006 (R$ 1.623.170,22), cujo objeto é a execução de serviços e obras para conclusão da construção da Emef Catumbi, situada na Avenida Ariston de Azevedo, 20 - SP/MO, se os serviços estão sendo prestados de acordo com o pactuado e se a medição corresponde aos serviços realizados (JT)
(itens englobados - 20 a 22)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

23)TC 2.205/2008 - São Paulo Transporte S.A. e Digicon S.A Controle Eletrônico para Mecânica - Contrato 06/042-01-00 R$ 2.494.519,28 - TA 06/042-01-01 R$ 585.000,00 (acréscimo quantitativo do objeto) - Prestação de serviços técnicos especializados para atualização tecnológica dos componentes de segurança do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e manutenção dos softwares aplicativos dos seus subsistemas, incluindo o fornecimento de equipamentos (FCCS)
(itens englobados - 23 e 24)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

24)TC 2.486/2008 - São Paulo Transporte S.A. e Digicon S.A. Controle Eletrônico para Mecânica - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 06/042-01-00 (R$ 2.494.519,28), cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para atualização tecnológica dos componentes de segurança do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e manutenção dos softwares aplicativos dos seus subsistemas, incluindo fornecimento de equipamentos, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCS)
(itens englobados - 23 e 24)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

25)TC 177/2012 - Secretaria Municipal de Cultura e Instituto Casa da Ópera - Contrato 243/SMC.TM/2011 R$ 2.095.826,94 - Contratação de serviços profissionais de natureza artística para montagem, produção e realização de nove apresentações dos Espetáculos Comemorativos dos 90 anos da Semana de Arte Moderna de 1922 (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 384/12-22)
(itens englobados - 25 e 26)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

26)TC 384/2012 - Secretaria Municipal de Cultura e Instituto Casa da Ópera - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 243/SMC.TM/2011 (R$ 2.095.826,94), cujo objeto é a contratação de serviços profissionais de natureza artística para montagem, produção e realização de nove apresentações dos Espetáculos Comemorativos dos 90 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, está sendo executado de acordo com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 177/12-78)
(itens englobados - 25 e 26)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

27)TC 13.887/2017 - André Ancelmo Araújo - Secretaria Municipal da Saúde - Denúncia sobre eventuais irregularidades nos contratos de gestão firmados entre as organizações sociais e a Secretaria, especialmente nas aplicações de descontos do valor pertinente à não contratação de médicos (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

28)TC 151/1996 - Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal interposto em face do v. Acórdão de 12/11/14 - Rel. Cons. João Antonio - Secretaria Municipal de Habitação e Construtora Beter S.A. (TAs 17/98, 18/98 e 19/99, relativos ao Contrato 13/95-Habi, no valor de R$ 6.130.027,14, julgado em 29/10/1997) - Execução das obras de infraestrutura e edificação de 22 prédios, num total de 568 unidades habitacionais, na área denominada “Garagem - Fase I A” (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

1)TC 3.835/2007 - Secretaria Municipal de Serviços (Secretaria Municipal de Serviços e Obras) e Ecourbis Ambiental S.A. - Termo de Compromisso Ambiental de 26/10/2007 - Desenvolvimento sustentável dos serviços e investimentos previstos no Contrato 26/SSO/2004, cujo objeto é a concessão de serviços divisíveis de limpeza urbana (GG)
(englobados - itens 1 e 2)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Edson Simões.

2)TC 3.843/2007 - Secretaria Municipal de Serviços (Secretaria Municipal de Serviços e Obras) e Logística Ambiental de São Paulo S.A. - Termo de Compromisso Ambiental de 29/10/2007 - Desenvolvimento sustentável dos serviços e investimentos previstos no Contrato 27/SSO/2004, cujo objeto é a concessão de serviços divisíveis de limpeza urbana (MDG)
(englobados - itens 1 e 2)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Edson Simões.

CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1)TC 923/2009 - Secretaria Municipal de Educação e Excel 3.000 Materiais e Serviços Ltda. - Pregão para Registro de Preços 93/SME/2008 - Ata de Registro de Preços 03/SME/2009 - Contrato 22/SME/2009 R$ 11.850.943,34 - Fornecimento de 242.698 kits material escolar: Lote 4 / EMEF FII (FCCS)
(Tramita em conjunto com o TC 1.022/2009)
(itens englobados - 1 e 2)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

2)TC 1.022/2009 - Secretaria Municipal de Educação e Excel 3.000 Materiais e Serviços Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 22/SME/2009 (R$ 11.850.943,00), cujo objeto é o fornecimento de 242.698 kits material escolar: Lote 04/ EMEF FII, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCS)
(Tramita em conjunto com o TC 923/2009)
(itens englobados - 1 e 2)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.021ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.