2019/02/17/576

Data:
17/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

6016.2019-0002629-9 - Aplicação de Penalidade - CONTRATADA: ADRIANA SOUZA VIEIRA SILVA - CPF: 306.854.768-71-NOTA DE EMPENHO: 5743/2019-OBJETO: Prestação de Serviços de Agentes de Recreação - Programa Recreio nas Férias/Janeiro/19-I – No exercício das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, tendo como base a Lei Federal 8.666/93, o Decreto 58.606 de 18/01/19 e o Edital de Credenciamento SME Nº 006/2018/2020 e à vista dos elementos que instruem este processado, APLICO à contratada, a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada no valor de R$ 12,56, conforme previsto no item 11.1.3 do referido edital em razão da inexecução parcial do ajuste. II – Assim, em razão dos fatos verificados, é o presente para conceder a Vossa Senhoria, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia nos termos dos já citados dispositivos legais.

6016.2019-0002630-2Aplicação de Penalidade-CONTRATADA: ALINE DE SOUZA CAMPOS-CPF: 299.831.578-02-NOTA DE EMPENHO: 5.759/2019-OBJETO: Prestação de Serviços de Agentes de Recreação - Programa Recreio nas Férias/Janeiro/19-I – No exercício das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, tendo como base a Lei Federal 8.666/93, o Decreto 58.606 de 18/01/19 e o Edital de Credenciamento SME Nº 006/2018/2020 e à vista dos elementos que instruem este processado, APLICO à contratada, a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada no valor de R$ 3,14, conforme previsto no item 11.1.3 do referido edital em razão da inexecução parcial do ajuste. II – Assim, em razão dos fatos verificados, é o presente para conceder a Vossa Senhoria, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia nos termos dos já citados dispositivos legais.

6016.2019-0002647-7-Aplicação de Penalidade-CONTRATADO: EDIANE SILVA LIMA-CPF – 323.015.468-10-NOTA DE EMPENHO: 6097/2019-OBJETO: Prestação de Serviços de Agentes de Recreação - Programa Recreio nas Férias/Janeiro/19-I – No exercício das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, tendo como base a Lei Federal 8.666/93, o Decreto 58.606 de 18/01/19 e o Edital de Credenciamento SME Nº 006/2018/2020 e à vista dos elementos que instruem este processado, APLICO à contratada, a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada no valor de R$ 6,28 , conforme previsto no item 11.1.3 do referido edital em razão da inexecução parcial do ajuste.II – Assim, em razão dos fatos verificados, é o presente para conceder a Vossa Senhoria, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia nos termos dos já citados dispositivos legais.

60.16.20190002649-3-Aplicação de penalidade-CONTRATADO: ELIANE BEZERRA HEIN-CPF -337.572.658-90-NOTA DE EMPENHO: 6153/19-OBJETO: Prestação de Serviços de Agentes de Recreação - Programa Recreio nas Férias/Janeiro/19-I – No exercício das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, tendo como base a Lei Federal 8.666/93, o Decreto 58.606 de 18/01/19 e o Edital de Credenciamento SME Nº 006/2018/2020 e à vista dos elementos que instruem este processado, APLICO à contratada, a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada no valor de R$ 6,28 , conforme previsto no item 11.1.3 do referido edital em razão da inexecução parcial do ajuste.II – Assim, em razão dos fatos verificados, é o presente para conceder a Vossa Senhoria, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia nos termos dos já citados dispositivos legais.

6016.2019-000-2711-2-Aplicação de penalidade-CONTRATADO: EDSON OLIVEIRA NETO-CPF – 324.469.118-89-NOTA DE EMPENHO: 5536/19-OBJETO: Prestação de Serviços de Coordenador de Polo - Programa Recreio nas Férias/Janeiro/19-I – No exercício das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, tendo como base a Lei Federal 8.666/93, o Decreto 58.606 de 18/01/19 e o Edital de Credenciamento SME Nº 006/2018/2020 e à vista dos elementos que instruem este processado, APLICO à contratada, a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada no valor de R$ 25,87, conforme previsto no item 11.1.3 do referido edital em razão da inexecução parcial do ajuste.II – Assim, em razão dos fatos verificados, é o presente para conceder a Vossa Senhoria, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia nos termos dos já citados dispositivos legais.