2019/02/17/59

Data:
17/02/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES-SIURB.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
EMPRESA: TETO CONSTRUTORA S/A.
PROCESSO: 7910.2019/0000092-6 – TOMADA DE PREÇOS 005/2018/SP-OBRAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP - UNIDADE SANTANA/TUCURUVI.
Convocamos a empresa acima citada, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, na Divisão Técnica de Licitações – SIURB – Setor de Contratos – Av. São João, 473 – 19º andar - Centro – São Paulo/SP, retirar memorando para efetivação de caução junto a Secretaria de Finanças e apresentar os seguintes documentos para assinatura de Contrato: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; CADIN; FGTS; CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas); ISS; (Caso a empresa não esteja cadastrada como contribuinte neste Município, deverá apresentar declaração firmada pelo seu representante legal, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos Tributos Mobiliários); Certidão de Registro ou Inscrição da empresa no CREA-SP/CAU; declaração firmada sob as penas da lei, conforme previsto no artigo 5º do Decreto 50.977 de 06 de novembro de 2009 e no artigo 5ºdo Decreto nº 48.184, de 13 de março de 2007, do compromisso de utilização de produtos ou subprodutos de madeira de origem exótica, ou de origem nativa, que tenham procedência legal, e de utilização de produtos de empreendimentos minerários que tenham procedência legal; indicar o responsável técnico pela execução do objeto do contrato e o preposto que o representará durante a execução dos trabalhos; contrato social ou última alteração consolidada; Procuração por instrumento público com validade no caso de procurador.