2019/02/17/649

Data:
17/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-030

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2016-0.254.619-0 BERGAL ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE:1336/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 PA: 2016-0.254.619-0 INTERESSADO: BERGAL ARTEFATOS DE METAIS LTDA-ME - LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO-REGULARIZACAO.O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA: 1) INFORMAMOS QUE FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICACAO PARA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS ATRAVES DO COMUNIQUE-SE 1162/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO NO DIA 11/10/2018.TODA SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO DEVERA SER CONTEXTUALIZADA COM AS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES POR NAO TER ATENDIMENTO AO PRAZO DO COMUNIQUE-SE.OBS.:1INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387 (TERREO), PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE, ATRAVES DO E-MAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2014-0.356.847-9 ODEBRECHT REALIZACOES SP 44 EMPREENDIMENTO IMOB
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2014-0.356.847-9INTERESSADO: ODEBRECHT REALIZACOES SP 44 EMPREENDIMENTOS IMOB. ASSUNTO: APROVACAO E GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS GTAC INFORMA QUE ESTA A DISPOSICAO COPIA DO PARECER TECNICO N 040/GTAC/2019, PARA RETIRADA PELO INTERESSADO NO PRAZO DE 15 DIAS APOS AGENDAMENTO PREVIO ATRAVES DO EMAIL GTACSVMA@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2016-0.050.127-0 RESERVA DA SERINGUEIRA EMPR.IMOB.SPE LTDA ME
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2016-0.050.127-0INTERESSADO: RESERVA DA SERINGUEIRA EMPR. IMOB. SPE LTDA ME ASSUNTO: PARECER CONFIRMATORIO DE ANALISE DE AREA CONTAMINADA O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS GTAC INFORMA QUE ESTA A DISPOSICAO COPIA DO PARECER TECNICO N 045/GTAC/2019, PARA RETIRADA PELO INTERESSADO NO PRAZO DE 15 DIAS APOS AGENDAMENTO PREVIO ATRAVES DO EMAIL GTACSVMA@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2016-0.100.860-7 DAMIANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2COMUNIQUE-SE: 061/DECONT-2/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2016-0.100.860-7INTERESSADO: DAMIANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ASSUNTO: AVALIACAO AMBIENTALO GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS SOLICITA:1 APRESENTAR DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DA CORRETA DESTINACAO DAS LAMPADAS DE MERCURIO.2 APRESENTAR PLANO / RELATORIOS DE REMOCAO E DESMOBILIZACAO DE TANQUE DE COMBUSTIVEL, 3- APRESENTAR RELATORIO DE DESMOBILIZACAO DE MAQUINARIO DA PISCINA.4- RETIRAR COPIA DO PARECER TECNICO 048/GTAC/2019PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA POR MEIO DO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000. O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO. CASO SEJA NECESSARIO, APOS CIENCIA DO PARECER TECNICO AGENDAR REUNIAO ATRAVES DO E-MAIL: GTACSVMA@PREFEITURA.SP.GOV.BR .CASO O TEMPO PARA ATENDIMENTO SEJA INSUFICIENTE O INTERESSADO DEVERA ENCAMINHAR SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO, CONTENDO JUSTIFICATIVA TECNICA, E O PERIODO NECESSARIO PARA ATENDIMENTO AO SOLICITADO.