2019/02/17/747

Data:
17/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0001629-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Débora Regina Boaventura de Souza (CPF nº 177.781.868-02), nome artístico “Débora Boaventura", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária VILA ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.967.735/0001-69, representada legalmente por João Batista dos Santos (CPF nº 564.626.118-04).

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cantinho Samba Rock, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 17/02/2019, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura do Butantã .

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos nº 15.095/2019 (014772959).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Danilo Augusto Leit, RF 822.832.9, como fiscal do contrato, e Rosa Maria Falzon, RF 605.381.5, como suplente.