2019/02/17/751

Data:
17/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002040-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014606119), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Liane Bittencourt (CPF 029.397.618-09), por intermédio de LIANE BITTENCOURT 02939761809, inscrita no CNPJ sob nº 14.577.155/0001-08, representada pela própria contratada.

Objeto: Oficinas - "- Origami arte e geração de renda".

Período: 15/02/2019 a 07/12/2019, totalizando 320 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014608586).

Local: Casa de Cultura da Brasilandia .

Valor: R$ 25.600,00 ( vinte e cinco mil e seiscentos reais), pagos em cinco parcelas, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6353.3390.3900.00, conforme Nota de Reserva nº 14.576/2019 (014723144).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5, e Deize Perin, RFF 799.305-6, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.