2019/02/17/81

Data:
17/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE
CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO
6018.2017/0004661-0-  À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria nº 890/2013-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados das Notas de Empenho nº 6630/2018 e nº 3414/2019 nos valores de R$ 580.049,77 (quinhentos e oitenta mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) e R$ 66.114,72 (sessenta e seis mil, cento e onze reais e setenta e dois centavos) respectivamente, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.331.788/0023-24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP para Unidades pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Norte , que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.2509.33.90.39.00.00.

6018.2017/0010849-7 -  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG, Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 105.796/2018 no valor R$ 3.571,46 (três mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, para atender despesas cujo objeto é a prestação de serviços postais e correspondências para as Unidades da CRS-N que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.2509.33.90.39.00.00.
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