2019/02/20/111

Data:
20/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 062/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.088-981-6
Assunto: Avaliação Ambiental
Interessado: Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, solicita:
1-Declaração de Compatibilidade conforme Anexo 1 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos”. A lista encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
2-Apresentar descrição das obras que serão executadas na reforma da edificação objeto do presente processo, informando se haverá escavação e em caso afirmativo, qual a profundidade;
3-Apresentar Plantas da situação pretendida (térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas;
4-Esclarecer a divergência verificada na numeração do endereço do imóvel: (Rua Dr. Rodrigo de Barros 121 ou 112);
5-Apresentar justificativa para os itens não atendidos;
6-Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do Setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso – SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas quanto ao comunique-se, agendar atendimento através do e-mail
gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação, com justificativa, e o período necessário para atendimento ao requerido, antes que vença o prazo concedido inicialmente.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 063/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.070.900-1
Assunto: Manifestação Técnica
Interessado: MZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentação de todas as manifestações técnicas da CETESB para a área posteriores a 23/09/2016.
2. Apresentação do Termo de Reabilitação para o uso declarado – parque, emitido pela CETESB, quando da sua emissão.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 122/GTAC/2019, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo n° 2014-0.356.847-9
Interessado: Odebrecht Realizações SP 44 Empreendimentos Imob.
Assunto: Aprovação e Gerenciamento de Áreas Contaminadas
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 040/GTAC/2019, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 498/DECONT-2/18, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.057.589-7
Assunto: Avaliação Ambiental
Interessado: Atuai Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 463/DECONT-2/18, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2017-0.181.634-9
Assunto: Avaliação Ambiental / Monitoramento / E Controle Ambiental
Interessado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda