2019/02/20/576

Data:
20/02/2019
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0007985-5
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, Reconheço e Autorizo, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de Indenização/DEA, em virtude do fornecimento de gases medicinais a granel com comodato, intalação e manutenção de tanques criogênicos e cilindros, para as unidades de saúde pertencentes a Autarquia Hospitalar Municipa, referente as notas fiscais nºs 42870, 43581, 1444, 1443, 49056, 755796, 755795, 755797, 755791, 755794, 755794, 755792, 755793 no valor total de R$ 74.028,42 (Setenta e quatro mil, vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0069-24.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0010129-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMJSH, da Gerência de Suprimentos e da Assessoria Jurídica RECONHEÇO E AUTORIZO nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de posteriores, a despesa a ser paga À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO/DEA, pelo fornecimento ininterrupto de gases durante o período de 07/09/2018 à 11/09/2018 perante o Hospital Municipal Dr. José Soares de Hungria, conforme manifestação da Gerência de Suprimentos, Notas Fiscais nºs 60567 e 5789, ambas perfazendo valor total de R$ 5.785,09 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.,? devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.820.448/0069-24.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0007987-1
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMCC, da Gerência de Suprimentos e da Assessoria Jurídica RECONHEÇO E AUTORIZO nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de posteriores, a despesa a ser paga À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO/DEA, pelo fornecimento ininterrupto de gases durante o período de 07/09/2018 à 27/09/2018 perante o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, conforme manifestação da Gerência de Suprimentos e Notas Fiscais nºs 21647, 21650, 21654, 21660, 21665, 5294, 7392, 8290,5311, 8850, 8310, 7398, 5368, 5360, 5340, 5323, 5283, 8664 e 8866, todas perfazendo valor total de R$ 104.771,62 (cento e quatro mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., ?devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.820.448/0069-24.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0005770-3
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMFMPR, da Gerência de Contratos e da Assessoria Jurídica RECONHEÇO E AUTORIZO? nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de posteriores, a despesa a ser paga à título de INDENIZAÇÃO/DEA, pelo fornecimento de material utilizado na cirurgia do dia 13/02/2018, perante o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, conforme Termo de Utilização nº 18067 e Notas Fiscais nºs 23.369 todas perfazendo valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) à à empresa HP BIOPROTESES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 54.801.196/0001-42.