2019/02/20/578

Data:
20/02/2019
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0010412-4
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMARS e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de INDENIZAÇÃO/DEA, pelo fornecimento de material no exercício de 2018, excedente ao Termo de Contrato nº 120/2016, conforme Nota Fiscal nº 8.632, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), à empresa Romamed Comercial Ltda. - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.237.494/0001-58.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0010169-9
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMIPG e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização/DEA, pela prestação de serviços excedente ao Termo de Contrato Emergencial nº 009/2018, no dia 21/09/2018, perante a unidade de saúde pertencente à AHM - Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouveia, conforme Nota Fiscal nº 755.335, no valor total de R$ 4.288,44 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 35.820.448/0069-24.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0006601-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, reconheço a despesa e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização/DEA, pelo fornecimento de material no exercício de 2018, no período 20/01/2018 até 08/05/2018, referente as notas fiscais nºs 25.123, 28.376, 28.673, 28.945, 29.217, 29.219, 64.571, 29.214 e 29.216, no valor de R$ 1.562,00 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais), à empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ: 01.559.403/0001-38, decorrente do Termo de Contrato nº 055/2017.
II – Autorizo a emissão de Nota de Empenho em favor da Requerente, onerando a dotação orçamentária a ser indicada pela Diretoria Orçamentária e Financeira.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0006131-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta Autarquia, reconheço a despesa e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização/DEA, pelo fornecimento de material referente ao período de 03/01/2018 até 26/03/2018, das Notas Fiscais nºs 22.703, 22.713, 22.780, 22.863, 22.909, 23.462, 23.370, 24.100, 24.102, 24.340 e 23.368, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), à empresa HP BIOPROTESES LTDA, inscrita no CNPJ: 54.801.196/0001-42, decorrente do Termo de Contrato nº 026/2017.
II – Autorizo a emissão de Nota de Empenho em favor da Requerente, onerando a dotação orçamentária a ser indicada pela Diretoria Orçamentária e Financeira.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0007991-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização/DEA, referente ao período de 13/08/18 até 27/09/18, Notas Fiscais nºs 749.584, 5.705, 750.256, 5.727, 21.539, 5.746, 21.578, 43.667, 5.774, 43.651, 5.785, 755.694, 755.695, 756.739, 756.741, 756.742, 756.740, no valor de R$ 38.690,74 (Trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0020-41, decorrente do Termo de Contrato nº 09/2018.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0010001-3
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, reconheço a despesa e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização/DEA, pelo fornecimento de material no exercício de 2018, no período 16/10/2017 até 31/05/2018, referente as notas fiscais nºs 24.033, 25.208, 29.213, 32.566, 25.211, 23.877 e 62.464, no valor de R$ 1.558,00 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais), à empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ: 01.559.403/0001-38, decorrente do Termo de Contrato nº 055/2017.
II – Autorizo a emissão de Nota de Empenho em favor da Requerente, onerando a dotação orçamentária a ser indicada pela Diretoria Orçamentária e Financeira.