2019/02/20/581

Data:
20/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

2011-0.333.855-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 373/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 28/12/2018, pág. 53, a empresa “Vila Solo Empreendimentos Imobiliários Ltda.” CNPJ: 07.465.335/0001-24, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-012.368-4 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2008-0.263.388-5 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 364/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 11/12/2018, pág. 109, a interessada “Izildinha Aparecida Cruz Lara” CPF: 807.511.488-49, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-012.048-1 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2015-0.051.724-7 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ”Matsusaki Administração de Bens e Participação” – CNPJ: 11.705.699/0001-01 da lavratura do Auto de Infração nº13273, e seu respectivo auto de multa nº 67-012.687-0. Ficando ciente do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa, a ser protocolizado na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada á Rua do Paraíso, 387 – Paraíso – São Paulo/ SP – CEP: 04103-000.
II. Fica facultado à infratora propor Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, bem como pode conceder na redução de 40% (quarenta por cento) do valor do Auto de Multa atualizado monetariamente, nos termos do Decreto Municipal nº 54.421/13.


2013-0.262.150-1 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado Sr. ”Caio Fernando Filetto Bastos” – CPF: 367.759.368-93 da lavratura do Auto de Infração nº 067726, e seu respectivo auto de multa nº 67-013.038-9. Ficando ciente do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa, a ser protocolizado na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada á Rua do Paraíso, 387 – Paraíso – São Paulo/ SP – CEP: 04103-000.
II. Fica facultado à infratora propor Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, bem como pode conceder na redução de 40% (quarenta por cento) do valor do Auto de Multa atualizado monetariamente, nos termos do Decreto Municipal nº 54.421/13.


2014-0.127.139-8 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado ”Mario Adelino de Oliveira” – CPF: 115.544.018-87 da lavratura do Auto de Infração nº067818, e seu respectivo auto de multa nº 67-012.298-0. Ficando ciente do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa, a ser protocolizado na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada á Rua do Paraíso, 387 – Paraíso – São Paulo/ SP – CEP: 04103-000.
II. Fica facultado à infratora propor Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, bem como pode conceder na redução de 40% (quarenta por cento) do valor do Auto de Multa atualizado monetariamente, nos termos do Decreto Municipal nº 54.421/13.


2012-0.158.332-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, a interessada ”Idalia Prado” – CPF: 094.766.388-69 da lavratura do Auto de Infração nº051472, e seu respectivo auto de multa nº 67-011.959-8. Ficando ciente do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa, a ser protocolizado na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada á Rua do Paraíso, 387 – Paraíso – São Paulo/ SP – CEP: 04103-000.
II. Fica facultado à infratora propor Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, bem como pode conceder na redução de 40% (quarenta por cento) do valor do Auto de Multa atualizado monetariamente, nos termos do Decreto Municipal nº 54.421/13.


2008-0.181.734-6 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 352/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 11/12/2018, pág. 109, o interessado “João Trepichio” CPF: 619.475.718-34, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-009.694-6 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2015-0.038.753-0 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 304/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 28/09/2018, pág. 71, a empresa “Fontes Empreendimentos Imobiliários” CNPJ: 12.982.409/0001-30, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-011.534-7 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2009-0.289.399-4 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 363/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 11/12/2018, pág. 109, o interessado “Cassio Henrique de Freitas” CPF: 104.792.558-30, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-003.914-4 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2009-0.342.751-2 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado ”Armando Gallo” – CPF: 263.378.048-21 da lavratura do Auto de Infração nº 068077, e seu respectivo auto de multa nº 67-012.864-3. Ficando ciente do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa, a ser protocolizado na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada á Rua do Paraíso, 387 – Paraíso – São Paulo/ SP – CEP: 04103-000.
II. Fica facultado à infratora propor Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, bem como pode conceder na redução de 40% (quarenta por cento) do valor do Auto de Multa atualizado monetariamente, nos termos do Decreto Municipal nº 54.421/13.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I.
A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 369/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 11/12/2018, pág. 109, a interessada “Edeit de Camargo Andrade” CPF: 168.463.808-92, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-011.632-7 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2009-0.259.376-1 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 362/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 11/12/2018, pág. 109, a interessada “Maria Beatriz Barbosa Mendes” RG: 7659875, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-004.208-1 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2011-0.279.943-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 349/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 11/12/2018, pág. 109, o interessado “Pedro Paulo de Freitas” CPF: 799.791.147-20, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-012.072-3 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2012-0.276.907-8 – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 380/DECONT-G/2018, publicado em D.O.C. dia 09/01/2019, pág. 35, a empresa “Lelio Quirino Ribeiro Estacionamentos” CNPJ: 12.508.946/0001-98, ficando ciente do encerramento da instância, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n°: 67-010.090-1 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2011-0.126.610-0 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do comunique-se nº 002/DECONT-G/2019, publicado em D.O.C. dia 23/01/2019, pág.40, a empresa interessada ‘’Consórcio Saneamento Alto Tiet꒒ CNPJ: 09.629.381/0001-47, com sede á Avenida Angélica, n°2330/2346, 7°andar, sala 720 - Consolação - São Paulo/SP, CEP: 01.228-200, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT-G, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso n° 387 – Paraíso, para devolução das 04 (quatro) vias devidamente assinadas com reconhecimento de firmas e respectiva guia de lavratura, referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC n°045/DECONT-G/2018, sob pena de indeferimento da proposta de TAC, inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judicias cabíveis.