2019/02/20/609

Data:
20/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-031

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2016-0.277.097-9 ESCOTEC ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE:190/CLA/DAIA/2019 PA: 2016-0.227.097-9 INTERESSADO: ESCOTEC ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (REGULARIZACAO) A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 1274/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 PUBLICADO NO DOC NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOCUMENTO: 2018.9.194.454-8). PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE SOLICITAMOS ESCLARECER:1.) UMA VEZ QUE A VIZINHANCA DA EMPRESA E PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL INDAGAMOS: JA HOUVE ALGUMA RECLAMACAO REFERENTE A RUIDO OU VIBRACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS? JA HOUVE RECLAMACAO REFERENTE A EMISSAO DE ODORES, GASES E VAPORES? LEMBRAMOS QUE A LEI MUNICIPAL N 16.402/2016 EM SEU QUADRO 4B PARAMETROS DE INCOMODIDADE POR ZONA, ESTABELECEU PARAMETROS PARA EMISSAO DE RUIDO, VIBRACAO, RADIACAO, ODORES, GASES, VAPORES E MATERIAL PARTICULADO. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H. OBS.: 2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.039.183-2 NELYMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELE - EPP
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA COMUNIQUE-SE: 186 CLA/DAIA 2019 PA: 2017-0.039.183-2 INTERESSADO: NELYMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS ERELE - EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.039.183-2 CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ESCLARECENDO OS SEGUINTES TOPICOS ABAIXO RELACIONADOS:1.APRESENTAR IPTU ATUALIZADO;2.APRESENTAR CONTA DE AGUA ATUALIZADA;3.APRESENTAR RELATORIO FOTOGRAFICO DETALHADO DOS EQUIPAMENTOS E DEPENDENCIAS DA EMPRESA4.APRESENTAR AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);5.APRESENTAR CERTIDAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO EMITIDO PELA SABESP;6.APRESENTAR PUBLICACOES EM JORNAL OFICIAL BEM COMO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DE ACORDO COM A RESOLUCAO CONAMA 06/86;7.APRESENTAR DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA (ANEXO III DA PORTARIA 05/DECONT/2018 PUBLICADO EM 11/09/2018 PGS 20 A 22 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO);8.APRESENTAR AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO (ALF) COM VALIDADE INDETERMINADA OU AUTO DE LICENCA FUNCIONAMENTO CONDICIONADO SEM TER SIDO INVALIDADO, CASSADO OU HAVIDO CADUCIDADE DO MESMO OU AUTO DE REGULARIZACAO OU EQUIVALENTE PARA A(S) ATIVIDADES PRETENDIDAS E AS CONDICOES DO IMOVEL SEJAM COMPATIVEIS COM A DOCUMENTACAO APRESENTADA;9.NOTAS FISCAIS REFERENTES A DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS ENTRE A EMPRESA GERADORA E A EMPRESA DESTINATARIA, POIS NO ITEM 11 RESIDUOS SOLIDOS E INFORMADO QUE OS RESIDUOS GERADOS SAO ENVIADOS PARA EMPRESAS PARA RECICLAGEM;10.CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL , ESPECIFICANDO A FINALIDADE DO USO DO IMOVEL- COPIA SIMPLES. E/OU A DECLARACAO DO PROPRIETARIO CONCORDANDO COM A ATIVIDADE A SER EXERCIDA NO LOCAL(MODELO ANEXO V) COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CASO O IMOVEL NAO SEJA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA OU DE SEUS SOCIOS.11.APRESENTAR O CERTIFICADO DE MOVIMENTACAO DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL CADRI EMITIDO PELA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO CETESB;12.A EMPRESA POSSUI EQUIPAMENTOS QUE ACORDO COM A PLANTA BAIXA ENVIADA GERAM RUIDOS, MAS ESSES DADOS DE RUIDO NAO FORAM INFORMADOS NO MCE DA EMPRESA.13. APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SE A EMPRESA POSSUI SISTEMA DE EXAUSTORES, POIS UMA DAS MATERIAS PRIMAS DECLARADAS PELA EMPRESA E TINTA EM PO E TB INFORMA QUE POSSUI CABINE DE PINTURA, ENTAO COMO E FEITO O CONTROLE DOS RESIDUOS GERADOS? 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 90 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.4.) OBS:PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA, POR MEIO DO EMAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.122.021-7 SILVANA MORATORI MIGUEL DE MATOS - ME
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 188/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2017-0.122.021-7 INTERESSADO: SILVANA MORATORI MIGUEL DE MATOS SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (RENOVACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIA-IND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DE CARTA (2019-9.026.623-8) REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 115/DECONT-2/GTAIA-IND/2019, PUBLICADO NO DOC NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019. INFORMAMOS: 1.) NO COMUNIQUE-SE 115/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 FOI SOLICITADA A AUTORIZACAO, ATUALIZADA, CONFORME ANEXO IV DA PORTARIA N05/DECONT/2018 PUBLICADA NO DOC NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018. NA CARTA APRESENTADA PELO INTERESSADO, FOI ALEGADO QUE JA HAVIA SIDO ENTREGUE, ANTERIORMENTE, A CITADA AUTORIZACAO. OCORRE QUE NO ATENDIMENTO TECNICO, SOLICITADO POR E-MAIL PELO INTERESSADO, REALIZADO NA SVMA DIAS 24 DE JANEIRO E 04 DE FEVEREIRO DE 2019, COMPARECEU UMA PESSOA QUE NAO CORRESPONDIA AO PROCURADOR DA EMPRESA CONSTANTE NA AUTORIZACAO JA ENTREGUE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS NOVAMENTE, QUE SEJA APRESENTADA A AUTORIZACAO, ATUALIZADA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CONFORME ANEXO IV DA PORTARIA N05/DECONT/2018, TENDO COMO PROCURADOR A PESSOA QUE COMPARECEU DUAS VEZES A SVMA E TEVE ACESSO AO PA. LEMBRAMOS TAMBEM QUE FOI INFORMADO, NO DIA DO ATENDIMENTO TECNICO, A PESSOA QUE COMPARECEU NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA EMPRESA, QUE HAVIA A NECESSIDADE DE PROTOCOLAR NA SVMA A AUTORIZACAO QUE FOI MOSTRADA NAQUELA NA OCASIAO.OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPRORROGAVEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.