2019/02/20/630

Data:
20/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-1 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL-DECONT-1
COMUNIQUE-SE:032/DECONT–12/19 – PA: 2016-0.187.633-1 - Comercial Suzuki Ltda
Fica a empresa Comercial Suzuki Ltda, CNPJ 03.163.629/0001-40 ou seu representante legal, convocada a apresentar a documentação abaixo relacionada referente ao Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental (PA nº 2016-0.187.633-1) no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sob  pena de indeferimento. 
1)- Reapresentar quadro de espécies de diversidade com no mínimo 04 (quatro) espécies diferentes. 
2)- Apresentar a autorização da subprefeitura local. 
3)- 1)-Alterar o porte das mudas de pequeno para médio porte, o plantio de mudas de pequeno porte será admitido em até 20% do total do plantio.
Protocolizar o documento na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – Rua do Paraíso, nº 387-Térreo.
Dúvidas sobre o comunique-se, entrar em contato para agendamento pelo e-mail: decont1@prefeitura.sp.gov.br e agendar  horário para esclarecimentos


(NG))COMUNIQUE-SE: 030/DECONT-12/2019 – PA. 2015-0.179.972-6 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações.
Fica o interessado PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, endereço: Av. Eng. Luís Carlos Berrini, nº 105, 11º andar, CEP. 04571-010, São Paulo/SP, comunicado do deferimento de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias para o atendimento às adequações solicitadas no Comunique-se nº 125/DECONT-12/2017, publicado no DOC em 13/05/2017, visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.
Protocolizar a documentação na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – DAF-33, Rua do Paraíso, nº 387, térreo.
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone 5187-0290 ou, se necessário, agendar horário de atendimento pelo e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br .


(NG))COMUNIQUE-SE: 034/DECONT–12/2019 – P.A.: 2018-0.030.058-8 - Marcelo Pasquale de Almeida Sacco.
Fica o interessado Marcelo Pasquale de Almeida Sacco, CPF: 212.524.848-26, domiciliado à R. Dona Luiza Tolle, 519, Ap. 13, Santana – CEP: 02406-000, São Paulo/SP, e/ou seu representante legal, convocado a apresentar adequações no Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental – PTRDA, de acordo com as diretrizes constantes no Termo de Referência nº 001/DECONT-12/SVMA/2014 – “Vegetação Arbórea Urbana”, Portaria nº 001/DECONT – G – Publicada no DOC em 16 de janeiro de 2014 (Página 17):
1)- Considerando-se que a espécie Eugenia pyriformes é de pequeno porte e uma vez que a quantidade total ultrapassará 20% do total, substituir uma das espécies por outra de médio ou grande porte, esclarecendo que para o plantio serão utilizadas no máximo 3 espécies de porte pequeno;
2)- Atender ao disposto no art. 16, do Decreto Municipal nº 54.421, de 03/10/13;
3)- Apresentar as adequações em forma de adendo.
Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do solicitado, sob pena de indeferimento.
Protocolizar os documentos na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Rua do Paraíso, nº 387, Térreo.
Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se, através do e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.