2019/02/20/678

Data:
20/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002345-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014719794), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: MARIA APARECIDA RIBEIRO CARIAS, (CPF 245.919.578-88).

Objeto: Oficinas - "Dança do Ventre".

Período: 16/02/2019 a 16/11/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014725526).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão.

Valor: R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais), pagos em 05 parcelas, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital (Modalidade IV Oficina Estendida II). onerando a dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.6354.3390.3600.00 - unidade executora 25.10, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 15.213/2019 ( 014788958).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1, e Deize Perin, RF 799.305-6, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.