2019/02/20/679

Data:
20/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002347-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014718560 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: DIANE BODA, (CPF 348.948.168-22)

Objeto: Oficinas , intitulada "Teatro e Memória".

Período: de 16/02/2019 a 01/06/2019, totalizando 48 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 014720192 ).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão .

Valor: R$ 3.840,00 (tres mil e oitocentos e quarenta reais), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 15.201/2019 (014787214).

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 08/04/2019
2ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 03/06/2019.


II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Deize Perin, RF. 799.305-6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.