2019/02/20/680

Data:
20/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002342-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014720611), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Danillo Coelho Gioy Reis, (CPF 274.901.218-09), por intermédio de DANILLO COELHO GIOY REIS 27490121809, inscrito no CNPJ sob nº 30.130.791/0001-35.

Objeto: Oficina intitulada "Palavra Mágica - Danillo Gioy".

Período: de 16/02/2019 a 16/11/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014728374).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão.

Valor: R$ 12.800,00, pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 15.225/2019 (014790609).

Forma de Pagamento: Conforme item 4.4 do Edital. Entrega de Entrega de documentos a partir de 08/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 03/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 29/07/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 23/09/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 18/11/2019. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Deize Perin, RF. 799.305-6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.