2019/02/20/684

Data:
20/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002316-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014705927), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Taylor Marques de Castro Araujo , (CPF 478.366.918-02).

Objeto: Oficinas - " Samba Rock Styl".

Período: 19/02/2019 a 03/08/2019, totalizando 96 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014705963).

Local: Casa de Cultura da Brasilandia.

Valor: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), pagos em três parcelas, mediante a confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital: 1ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto, 2ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto, 3ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6372.3390.3600.00, conforme Nota de Reserva nº 14.963/2019 (014759292).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5, e Deize Perin, RF 799.305-6, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.