2019/02/20/686

Data:
20/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002165-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Priscila Borges dos Santos , (CPF 946.025.305-91), por intermpedio de PRISCILA BORGES DOS SANTOS 94602530591, inscrita no CNPJ sob nº 27.392.867/0001-96, representada legalmente pela própria contratada.

Objeto: Oficinas - " Dança Afro".

Período: 22/02/2019 a 13/12/2019, , totalizando 120 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014642129).

Local: Casa de Cultura Chico Science.

Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pagos em cinco parcelas, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital; Entrega de documentos a partir de 29/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 24/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 19/08/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 14/10/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 16/12/2019. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto., onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6353.3390.3900.00, conforme Nota de Reserva nº 14.311/2019 (014687496).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Diego Almeida de Souza, RF 839.174.2, e Rosa Maria Falzon, RF 605.381.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.