2019/02/21/100

Data:
21/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
657.844.6/2 CARLOS ALBERTO C. LULA 2018-0.065.460-6 163300000340000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 11 meses 22 dias, correspondente ao período de 18/03/1982 a 09/03/1988.
668.813.6/2 EDINEIDE N. FONSECA 2018-0.065.462-2 163300000460000
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 08 meses 08 dias, correspondente ao período de 19/01/2004 a 26/09/2008.
684.809.5/1 MARIA DE F. B. T. DOS SANTOS 2018-0.003.325-3 163300000480000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 09 anos 11 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de 06/05/1988 a 06/05/1990; 07/05/1990 a 15/01/1991; 14/02/1991 a 07/02/1993 e de 08/02/1993 a 06/07/1998.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 20 dias.
684.809.5/2 MARIA DE F. B. T. DOS SANTOS 2018-0.003.559-0 163300000480000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 15 anos 07 meses 26 dias, correspondente ao período de 07/07/1998 a 13/09/2015.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 01 ano 02 meses 26 dias.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 02 meses 26 dias.
713.480.1/1 JONAS DA SILVA PEREIRA 2018-0.063.013-8 163300000050000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 18 anos 04 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1980 a 28/05/1980; 01/11/1980 a 30/11/1982; 03/01/1983 a 02/01/1985; 02/05/1985 a 31/12/1987; 01/03/1989 a 12/05/1991; 01/06/1991 a 31/03/1994; 01/11/1994 a 21/06/1995 e de 01/08/1995 a 30/03/2001.
724.039.2/3 KELLY APª. DOS S. CARVALHEIRA 2018-0.063.014-6 163300000350000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 10 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de 19/02/1999 a 06/02/2000; 19/06/2000 a 20/12/2000; 02/01/2001 a 02/02/2001; 12/02/2001 a 15/03/2001; 16/03/2001 a 04/04/2002 e de 05/04/2002 a 18/09/2002.
725.854.2/1 ANA ESMERIA RODRIGUES 2019-0.002.764-6 163300000660000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos 03 meses 21 dias, correspondente ao(s) período(s) de 01/12/1993 a 30/12/1993; 14/06/1994 a 03/10/1994; 04/10/1994 a 09/11/1994; 10/11/1994 a 11/02/1997; 17/02/1997 a 24/02/1997; 25/02/1997 a 08/02/1998; 05/03/1998 a 07/02/1999 e de 08/02/1999 a 10/11/2002.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 08 dias.
819.432.7/1 JULIANA MARQUES FODRA 2018-0.060.445-5 163300000950000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 11 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de 19/02/2009 a 18/08/2009; 19/08/2009 a 09/09/2009; 10/09/2009 a 21/02/2011 e de 03/02/2014 a 21/01/2015.
CÓD.173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 02 anos 10 meses 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de 19/02/2009 a 21/02/2011 e de 03/02/2014 a 21/01/2015.
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 11 meses 11 dias, correspondente ao período de 22/02/2011 a 02/02/2014.
CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 02 anos 09 meses 23 dias, correspondente ao período de 22/02/2011 a 02/02/2014.
824.578.9/1 NAIARA MELLA D'ANGELO 2018-0.054.373-1 163300000480000
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 00 mês 01 dia, correspondente ao período de 05/08/2013 a 05/08/2015.
CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 11 meses 28 dias, correspondente ao período de 05/08/2013 a 05/08/2015.
827.804.1/1 RITA DE CASSIA P. DE SOUZA 2018-0.060.447-1 163300000950000
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 11 meses 09 dias, correspondente ao período de 22/04/2014 a 30/03/2016.
CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 09 meses 19 dias, correspondente ao período de 22/04/2014 a 30/03/2016.
RETIFICADOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/01/2019, PÁG. 23
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
((NG)812.120.6/1 MARTA GOMES DE LIMA 2018-0.060.459-5 163300000930000
CÓD. 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos, 06 meses e 23 dias, ao período de 02/08/2007 a 31/08/2007; 04/10/2007 a 19/12/2007; 06/03/2008 a 31/12/2008; 19/02/2009 a 20/12/2011 e de 01/02/2012 a 11/09/2013.
CÓD. 174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 04 anos, 11 meses e 08 dias, correspondente ao período de 02/08/2007 a 30/08/2007; 04/10/2007 a 18/12/2007; 06/03/2008 a 30/12/2008; 19/02/2009 a 30/12/2009; 18/02/2010 a 30/12/2010; 08/02/2011 a 19/12/2011 e de 01/02/2012 a 10/09/2013.


DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SAO MIGUEL
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF /V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO

845.973.8/1 Alexandre Coelho de Oliveira 163300000020000 06/02/2019 Atribuição
823.793.0/1 Ivete Gomes da Rocha 163300000710000 06/02/2019 Atribuição
680.781.0/2 Ricardo Rodrigues Pinto 163300000520000 06/02/2019 Atribuição
808.246.4/1 Priscila Leite Domingues Sampaio 163300000260000 06/02/2019 Atribuição
791.907.7/3 Dhiego Araújo Santos 163300001040000 06/02/2019 Atribuição
809.009.2/1 Jeferson Douglas Firmino 163300001340200 06/02/2019 Atribuição
555.133.1/1 Luciana Marques dos Santos 163300000380000 06/02/2019 Atribuição
846.120.1/1 Julio Cesar Pontes Bordignon 163300000200000 06/02/2019 Atribuição
554.654.1/3 Eliana Sanchez Carneiro Gomes 163300001130000 06/02/2019 Atribuição
597.861.1/1 Aurea Suzete da Costa 163300000830000 06/02/2019 Atribuição
841.921.3/1 Bianca Marçuli Fontana 163300000660000 06/02/2019 Atribuição
847.025.1/1 Tania Kelly da Silva Correa 163300000220000 06/02/2019 Atribuição
808.290.1/1 Sanah Mohamed Cassio Katibe 163300001260000 06/02/2019 Atribuição
603.372.5/5 Elesbão Luciano de Oliveira 163300000860000 06/02/2019 Atribuição
606.993.2/1 Miriam Amabile Ruiz da Silva Amaral 163300001140000 06/02/2019 Atribuição
849.884.9/1 Odair Cateringer 163300000080000 06/02/2019 Atribuição
816.542.4/1 Patrícia Picinin Santos 163300001020000 06/02/2019 Atribuição
808.490.4/1 Grazieli Passos Tavares 163300001340200 06/02/2019 Atribuição
785.627.0/3 Claudia Pereira 163300000240000 06/02/2019 Atribuição
809.435.7/2 Gabriela Oliveira Monteiro 163300000240000 06/02/2019 Atribuição
849.865.2/1 Denise Yara Bispo dos Santos Ribeiro 163300000240000 14/02/2019 Atribuição
845.528.7/1 Josefa Valdene Cavalcante Pereira Tavares 163300000440000 06/02/2019 Atribuição
826.870.3/1 Zulmira da Silva 163300000440000 06/02/2019 Atribuição
794.936.7/1 Clovis Cesar Rico 163300000440000 11/02/2019 Atribuição
669.350.4/4 Denise Marques Gonçalves 163300000770000 06/02/2019 Atribuição
820.924.3/1 Fernanda Maria Queiróz Almeida 163300000770000 06/02/2019 Atribuição
845.390.0/1 Sheila Maria de Oliveira Joani 163300000770000 14/02/2019 Atribuição
801.826.0/1 Alexandre Rodrigues de Sá 163300001150000 06/02/2019 Atribuição
851.079.2/1 Antônio Carlos de Oliveira 163300001150000 06/02/2019 Atribuição
713.988.8/3 Sasquia Fraga Santos Martins 163300000310000 06/02/2019 Atribuição
679.153.1/4 Neusa de Fátima Ferraz Prado Julião 163300000310000 06/02/2019 Atribuição
669.494.2/7 Elisama Silva de Oliveira 163300000310000 06/02/2019 Atribuição
613.730.0/3 Lourival Cassimiro Triunfo 163300000490000 06/02/2019 Atribuição
846.858.3/1 Rosemir Patricio dos Santos 163300000490000 06/02/2019 Atribuição
856.192.3/1 Lucicleide Lavor Terto 163300000490000 06/02/2019 Atribuição
844.102.2/2 Edilson Dias da Silva 163300000790000 06/02/2019 Atribuição
842.424.1/1 Elias Castro dos Santos 163300000790000 06/02/2019 Atribuição
669.337.7/4 Katia Pereira Lima 163300000340000 06/02/2019 Atribuição
850.266.8/1 Sidnei Menezes de Jesus 163300000340000 06/02/2019 Atribuição
801.318.7/3 Elisabete Aparecida Silva Cano 163300000340000 06/02/2019 Atribuição
796.473.1/3 Eduardo Coelho 163300001290000 06/02/2019 Atribuição
839.013.4/1 Gisele Domingos 163300001290000 06/02/2019 Atribuição
759.460.7/2 Edivan Ribeiro Soares 163300001290000 06/02/2019 Atribuição
774.276.2/2 Graziela Aparecida Pedro 163300001290000 06/02/2019 Atribuição
846.629.7/1 Janice dos Santos Craveiro 163300000600000 06/02/2019 Atribuição
843.850.1/3 Lilian Lira dos Santos 163300000600000 06/02/2019 Atribuição
802.280.1/2 Talita Cristina Silva Zaniboni 163300001270000 06/02/2019 Atribuição
806.489.0/1 Ericka da Silva Rocha 163300001270000 06/02/2019 Atribuição
849.621.8/1 Carlos Henrique Hosoume Simamura 163300001270000 06/02/2019 Atribuição
849.590.4/1 Ademir Silva Trindade 163300001090000 06/02/2019 Atribuição
816.248.4/1 Ana Cristina Almeida dos Santos 163300001090000 06/02/2019 Atribuição
819.062.3/2 Jucimara Vale de Castro 163300001090000 06/02/2019 Atribuição
782.711.3/1 Marina Ramos Pereira 163300001090000 06/02/2019 Atribuição
843.792.1/2 Fábio dos Santos Bouças 163300000140000 06/02/2019 Atribuição
856.185.1/1 Ana Amélia Barbosa Campos da Silva 163300000140000 06/02/2019 Atribuição
851.074.1/1 Douglas Sanches da Silva 163300000140000 06/02/2019 Atribuição
846.345.0/1 Anderson Nogueira Alves 163300000460000 06/02/2019 Atribuição
851.638.3/1 Samira Angelus de Oliveira 163300000460000 06/02/2019 Atribuição
781.701.1/1 Cassio Farinelli Lima 163300000460000 06/02/2019 Atribuição
849.651.0/1 Thainá Ramos Gomes 163300000460000 06/02/2019 Atribuição
839.826.7/1 Rute Elena de Souza 163300000460000 06/02/2019 Atribuição
796.535.4/2 Sarah dos Santos 163300000460000 06/02/2019 Atribuição


DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
FÉRIAS DEFERIDAS
SECRETARIO DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
666.052.5/2 Ivanei Ferreira de Campos 20/2019 11/03/2019
729.990.7/1 Elenita do Nascimento Landim 15/2019 18/02/2019

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V Nome Qte. Dias A partir de
1633053 566.643.1/1 Janete Goncalves Viana 01 04/02/2019
1633133 616.041.7/1 Rozilda Francisca da Silva Paixão 02 07/02/2019
1633091 710.492.8/2 Marcia Cristina de Morais Batista 01 12/02/2019
1633034 713.598.0/1 Maria Aparecida Sobral de Medeiros 01 11/02/2019
1633127 744.777.9/4 Aurea Carvalho de Souza 01 14/02/2019
1633053 752.449.8/1 Cristina Silva Roloff 01 12/02/2019
1633133 756.225.0/1 Izabel Cristina Mapelli 01 13/02/2019
1633010 775.852.9/1 Lucia Fernanda Santos 02 14/02/2019
1633086 777.291.2/2 Jacqueline Freitas Araujo 01 12/02/2019
1633044 794.936.7/1 Clovis Cesar Rico 03 13/02/2019
1633049 804.132.6/1 Juliana Karen Lima Seixeiro 02 14/02/2019
1633042 805.994.2/2 Marina Goncalves Cruz 01 07/02/2019
1633133 809.159.5/1 Alvaro costa Silva Filho 01 15/02/2019
1633084 814.273.4/1 Dolores Martins Wenceslau 02 14/02/2019
1633133 843.159.1/1 Regina de Lima Silva 01 14/02/2019
1633007 843.162.1/1 Michele Luzia Souza de Jesus 01 08/02/2019

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto nº 58.225 de 09 de maio de 2018 para o próprio Servidor.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
1633007 821.602.9/1 Tarcila Silva Cardoso dos Santos 07 11/02/2019

LICENÇA NOJO
R.F./V. Nome Dias A partir de
730.754.3/2 Ana Cristina Alves Ferreira 08 10/05/2018

LICENÇA GESTANTE
Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872 08, publicada em DOC de 01/01/2009 e regulamentada conforme Decreto 58.225/2018.
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
816.005.8/1 Alessandra Xavier dos Santos Arquias 180 28/01/2019

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumprí-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.
R.F./V NOME FILHO DATA NASC
795.136.1/2 Cassia Cristina Ferreira da Silva Henrique Luiz Ferreira da Silva 19/06/2018
796.056.5/1 Priscila Alves de Carvalho Barros Larissa Alves de Carvalho Barros 07/06/2018

AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS
DEFIRO, fica autorizado a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 17.244/81, com alterações trazidas pelo Decreto 52.622/11 do servidor:
EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS
1633135 748.893.9/1 Ligia Conceição Silva Alves 19/02; 26/03; 23/04; 21/05; 11/06 e 02/07/2019