2019/02/21/175

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002400-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014741460), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Evandro Luiz de Oliveira, (CPF 188.978.808-27)

Objeto: Oficinas - "Karatê".

Período: de 19/02/2019 a 28/11/2019, totalizando 79 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 014741507).

Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - Espaço Sarau.

Valor:R$ 6.320,00 ( seis mil e trezentos e vinte reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 15.401/2019(014815662).

Forma de Pagamento: Conforme item 4.4 do Edital. Entrega de documentos a partir de 29/03/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 31/05/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 31/07/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 27/09/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 29/11/2019. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto, Ingrid Soares Santos, RF 822.139.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.