2019/02/21/177

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2019/0002368-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014729374), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratada: RAQUEL CAMARGO (CPF 071.066.798-10)

Objeto: Realização de Oficina de Dança do Ventre

Período: 20/02/2019 a 22/11/2019, totalizando 120 horas aula, conforme proposta/cronograma (014729440)

Local: CASA DE CULTURA M’BOI MIRIM

Valor Global: R$9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 18/04/2019.
2ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 13/06/2019.
3ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 08/08/2019.
4ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 03/10/2019.
5ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 25/11/2019.

Dotação orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.257/2109 (014793475).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4, e Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.