2019/02/21/180

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002328-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709429), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Carlos Eduardo de Oliveira Pinto, (CPF 344.242.188-80)

Objeto: Oficinas de Danças Urbanas.

Período: 19/02/2019 a 28/11/2019, totalizando 158 horas/aula, conforme proposta/cronograma (014709434).

Local: Centro Cultural da Juventude.

Valor: R$ 12.640,00 ( doze mil e seiscentos e quarenta reais ). Entrega de documentos a partir de 29/03/2019. O pagamento da 1ª parcela no valor de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 31/05/2019. O pagamento da 2ª parcela no valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 31/07/2019. O pagamento da 3ª parcela no valor 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 27/09/2019. O pagamento da 4ª parcela no valor de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos evinte reais) se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 29/11/2019. O pagamento da 5ª parcela no valor R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto. , de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (014785513).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto, Debora Céres Paixão dos Santos, RF 847.663.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.