2019/02/21/184

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002397-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014739684), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Fernando Caria Cardoso, (CPF 117.886.618-18)

Objeto: Oficinas - "Um Tango para a Zona Norte".

Período: 19/02/2019 a 02/08/2019, totalizando 96 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014742168).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme

Valor: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). Entrega de documentos a partir de 15/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 10/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 05/08/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (014793582).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603-1 e , Deize Perin, RF 799.305-6, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.