2019/02/21/186

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002253-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014685667), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Joel Antonio Teixeira Junior, (CPF 182.450.198-60)

Objeto: Oficinas - " Música- Violão Popular".

Período: de 19/02/2019 a 03/12/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014685970).

Local: Casa de Cultura do M’Boi Mirim.

Valor: R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 15.405/2019 ( 014816003 ).



Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 17/04/2019.
2ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 12/06/2019.
3ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 07/08/2019.
4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 02/10/2019.
5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 04/12/2019.


II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.