2019/02/21/187

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002372-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014730755), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: MARIA ANGELA FRANCO DE FARIA MOREIRA DA SILVA (CPF 037.064.548-07)

Objeto: Oficinas de Terapia Corporal.

Período: 19/02/2019 a 30/04/2019, totalizando 10 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014730805).

Local: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa.

Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Entrega de documentos a partir de 20/03/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução do primeiro mês de projeto. Entrega de documentos a partir de 01/05/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (014780108).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9 e, como substituto, Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.