2019/02/21/190

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002309-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014704542), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: ANGELICA RENY GUIMARAES ROVIDA (CPF 08986993805), por intermédio da empresa individual ANGELICA RENY GUIMARAES ROVIDA 08986993805 (CNPJ 27.678.270/0001-02).

Objeto: Realização de Oficina de Dança do Ventre e demais Danças Árabes.

Período: 19/02/2019 a 03/12/2019, totalizando 120 horas aula, conforme proposta/cronograma ( 014704547 ).

Local: Casa de Cultura Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça

Valor Global: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 17/04/2019.
2ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 12/06/2019.
3ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 07/08/2019.
4ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 02/10/2019.
5ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 04/12/2019.

Dotação orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.353.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 15.106/2019 ( 014776209 ).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5, e Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.