2019/02/21/192

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002390-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014739861), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, (CPF 381.013.218-70), representado por ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO 38101321870, inscrito no CNPJ sob nº 14.753.050/0001-54.

Objeto: Oficinas - "Produção Musical Batidas & Papos ".

Período: de 19/02/2019 a 01/08/2019, totalizando 96 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014743433).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão.

Valor: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) , pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.392.3001.6.353.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 15.381/2019 (014812375).



Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 12/04/2019
2ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 07/06/2019
3ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 02/08/2019


II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Deize Perin, RF. 799.305-6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.