2019/02/21/199

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002265-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014690845), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: JOSÉ ADRIANO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (CPF 190.777.288-05)

Objeto: Realização de Oficina de Teatro Adulto

Período: 19/02/2019 a 14/06/2019, totalizando 64 horas aula, conforme proposta/cronograma (014691181).

Local: Casa de Cultura São Rafael

Valor Global: R$ 5.120,00 ( cinco mil e cento e vinte reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 17/04/2019.
2ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 15/06/2019.

Dotação orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.110/2019 ( 014778305)

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação James Lemos Abreu, RF 630.458.3, e Camila Passos de Siqueira, RF 826.675.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.