2019/02/21/201

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002357-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014723826), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Patricia Aparecida das Neves, (CPF 193.421.978-92).

Objeto: Oficinas - "Dança e Movimento Consciente".

Período: 19/02/2019 a 17/12/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014723852).

Local: Casa de Cultura de São Mateus.

Valor: R$12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais ). Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (014793742), conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 15/04/2019.
2ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 10/06/2019.
3ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 05/08/2019.
4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2019.
5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 18/12/2019.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Pedro Moreira Leite, RF 551.188.7 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.