2019/02/21/202

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002415-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014750905), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: MARIAN DEL CASTILLO HERNANDEZ, (CPF 222.879.968-85), por intermédio de MARIAN DEL CASTILLO HERNANDEZ 22287996885 , inscrita n CNPJ sob nº 24.861.459/0001-48, representada legalmente pela própria contRatada.

Objeto: Oficinas - "Circo".

Período: 19/02/2019 a 26/11/2019, totalizando 156 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 19/02/2019 a 26/11/2019 ).

Local: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa - .Palco Galpão 2.

Valor: R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), pagos em cinco parcelas de igual valor, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital (Modalidade V - Oficina Estendida II), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.382.3001.6353.3390.3900.00, conforme Nota de Reserva (014816612).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Maria Isabel Ferreira Assumpção, RF 843.499.9, e Wilson Antune, RF 844.238., como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.