2019/02/21/223

Data:
21/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
DEPTO FISCAL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Despacho nº 226/2019 – FISC G
1- Em face dos elementos constantes dos autos do SEI nº 6021.2018/0021835-5 , em especial das manifestações de FISC 42 (010308348), mapa mensal de mandados, documentos n° 010183020 e a nota de reserva de recursos (014632317) para suportar a despesa – nota de reserva 13.530, observadas as formalidades legais, regulamentares e cautelas de praxe, com fundamento na Portaria n° 01/2017 - PGM/CGGM, AUTORIZO o empenhamento de recursos necessários ao pagamento de uma diligência judicial a Roberto Pereira Barreto, Oficial de Justiça, Matrícula n. 316.969-1, CPF n.    129.451.038-00, no valor de R$ 77,10  (setenta e sete reais e dez centavos), realizada nos autos da ação n. 0025644-87.2017.8.26.0053, que tramita perante a 7a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
2-A despesa referida no item “1” deverá onerar a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00.

Despacho nº 225/2019 – FISC G
1- Em face dos elementos constantes dos autos do SEI nº 6021.2018/0021977-7, em especial das manifestações de FISC 42 (013593894), mapa mensal de mandados, documentos n° 010196458 e a nota de reserva de recursos (014633041) para suportar a despesa – nota de reserva 13.533, observadas as formalidades legais, regulamentares e cautelas de praxe, com fundamento na Portaria n° 01/2017 - PGM/CGGM, AUTORIZO o empenhamento de recursos necessários ao pagamento de uma diligência judicial a Isaias Vidal de Souza, Oficial de Justiça, Matrícula n. 352.022-9, CPF n.  435.894.995-91, no valor de R$ 77,10  (setenta e sete reais e dez centavos), realizada nos autos da ação n. 0427442-48.1999.8.26.0053, que tramita perante a 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
2-A despesa referida no item “1” deverá onerar a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00.

Despacho nº 224/2019  – FISC G 
1- Em face dos elementos constantes dos autos do SEI nº 6021.2018/0021981-5 , em especial das manifestações de FISC 42 (013594687), mapa mensal de mandados, documentos n° 010196649 e a nota de reserva de recursos (014634030) para suportar a despesa – nota de reserva 13.539, observadas as formalidades legais, regulamentares e cautelas de praxe, com fundamento na Portaria n° 01/2017 - PGM/CGGM, AUTORIZO o empenhamento de recursos necessários ao pagamento de uma diligência judicial a Márcio Silva de Oliveira, Oficial de Justiça, Matrícula n. 308.813-7, CPF n.  348.522.805-25, no valor de R$ 70,65  (setenta reais e sessenta e cinco centavos), realizada nos autos da ação n. 0031143-72.2005.8.26.0053, que tramita perante a Fazenda Pública da Comarca da Capital.
2-A despesa referida no item “1” deverá onerar a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00.

Despacho nº 228/2019  – FISC G
 1- Em face dos elementos constantes dos autos do SEI nº 6021.2019/0006131-8, em especial das manifestações de FISC 4 (014658639), mapa mensal de mandados, documentos n° 014638115 e a nota de reserva de recursos (014730279) para suportar a despesa – nota de reserva 14.710, observadas as formalidades legais, regulamentares e cautelas de praxe, com fundamento na Portaria n° 01/2017 - PGM/CGGM,AUTORIZO o empenhamento de recursos necessários ao pagamento de duas diligências judiciais a Maria Átila Alves Pereira, Oficial de Justiça, Matrícula n. 311.718-6, CPF n.    040.035.918-95, no valor de R$ 154,20 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), realizada nos autos das ações n. 0015879-05.2011.8.26.0053 e 0412216-08.1996.8.26.0053, que tramitam perante as 14a e 8a Varas da  Fazenda Pública da Comarca da Capital.
2-A despesa referida no item “1” deverá onerar a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00.