2019/02/21/406

Data:
21/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIA ESPECIAL DEFERIDA
JORGE DAHER SOBRINHO, RF 652.890.2/1
, Processo nº 6018.2018/0048749-0, Título n° 269/2019-SMS, Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE NIVEL III, Padrão ANS14, Categoria 4, EH 182000050030000.
I — À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE:
II — Aposentadoria Especial, nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/91 e instrução normativa SPS nº 3 de 03/05/2014 e das instruções exaradas no PA 2009-0.280.423-1;
III — Os proventos de aposentadoria serão calculados pela média, sem direito à paridade, ou seja, o servidor não fará jus a aumentos, reenquadramentos ou reestruturações de carreira, sendo os proventos reajustados pelo índice do funcionalismo público;
IV — Conforme instrução exarada no PA 2009-0.280.423-1, o servidor aposentado nesta modalidade de aposentadoria não fará jus a percepção de proventos integrais;
V — Fica vedado ao servidor, sob pena de cancelamento de sua aposentadoria, o exercício de atividade que o sujeite à exposição de agentes de natureza biológica de forma habitual e permanente.

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as) abaixo:
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CASTRO, RF 549.112.6 V2,
Processo nº 6110.2018/0011711-0, Título de Aposentadoria nº 200/2019 SMS, Cargo/Função: AGENTE DE APOIO NIVEL II, Padrão: B8, Categoria 3, EH 180000000000000.

MARIA LUISA PEREIRA VENTURA SOARES, RF 629.698.0 V1, Processo nº 6018.2018/0061289-8, Título de Aposentadoria nº 16/2019 SMS, cargo/Função: ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL IV, Padrão: Q15, Categoria 1, EH 182000050250000.

Observação:
O(A) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

APOSENTADORIA - APOSTILAMENTO
VIRGINIA DA COSTA OLIVEIRA, RF 578.390.9/2, PROCESSO Nº 2008-0.319.267-0: À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 461/2008-SMS-G, para constar no item 3 – PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 71,52%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 650,30 e não como constou.