2019/02/21/687

Data:
21/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-032

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.033.197-0 SERRALHERIA VA-LE LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 187 CLA/DAIA 2019 PA: 2017-0.033.197-0 INTERESSADO: SERRALHERIA VA-LE EIRELI - EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.033.197-0 CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, EM RELACAO A ATIVIDADE DA EMPRESA:A EMPRESA POSSUI EM SEU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA (CNPJ) O CNAE 2599-3/99 FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SENDO QUE ESTE CNAE NAO E COMPATIVEL COM O ZONEAMENTO E, ALEM DISSO, ESSE CNAE NAO E DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE (SVMA) EFETUAR O LICENCIAMENTO, CONFORME EXPLICADO NA DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/18 EM SEU ARTIGO 10 E CONFORME VERSA O ARTIGO 7 DA RESOLUCAO CONAMA 237/97, OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SERAO LICENCIADOS EM UM UNICO NIVEL DE COMPETENCIA (...); INFORMAMOS QUE DEPENDENDO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, SERAO SOLICITADOS OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.4.) OBS:PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA, POR MEIO DO EMAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.040.118-8 DOMINGOS & FILHOS INDUST COM ASS. PANIF. LTDA EPP
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 192 CLA/DAIA 2019 PA: 2017-0.040.118-8 INTERESSADO: DOMINGOS & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PANIFICACAO LTDA EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.040.118-8 CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ESCLARECENDO OS SEGUINTES TOPICOS ABAIXO RELACIONADOS:1.APRESENTAR IPTU ATUALIZADO;2.APRESENTAR CONTA DE AGUA ATUALIZADA3.APRESENTAR AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);4.APRESENTAR PUBLICACOES EM JORNAL OFICIAL BEM COMO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DE ACORDO COM A RESOLUCAO CONAMA 06/86;5.APRESENTAR DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA (ANEXO III DA PORTARIA 05/DECONT/2018 PUBLICADO EM 11/09/2018 PGS 20 A 22 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO);6.A APRESENTAR ESCLARECIMENTOS DE COMO A EMPRESA REALIZA O DESCARTE DAS EMBALAGENS DA COLA CITADA COMO MATERIA PRIMA, POIS NAO E INFORMADO NO ITEM 11. RESIDUOS SOLIDOS E NEM DO RESIDUO GERADO PELO EQUIPAMENTO TORNO DE REPUXAR, PROVENIENTE DE SUA MANUTENCAO; 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 90 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.4.) OBS:PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA, POR MEIO DO EMAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.