2019/02/21/688

Data:
21/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 201
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2018/0005318-9 -  Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessados: TGSP 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Comunique-se nº 13/GTAC/2019
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
Esclarecimento se a contaminação existente nas áreas do entorno classificadas como contaminadas, em monitoramento, em remediação, com risco confirmado e reabilitadas pode impactar a área de estudo.
Esclarecimento com relação às áreas potenciais e suspeitas do entorno se, caso se encontrem contaminadas, há a possibilidade de aporte da contaminação para a área em questão.
Esclarecimento quanto a diferença do projeto apresentado no Processo e o constante no Plano de Intervenção, conforme apontamentos na Informação Técnica nº 620/GTAC/2018.
Esclarecimento se o projeto atualizado do empreendimento foi contemplado no Plano de Intervenção apresentado à CETESB e se esse projeto altera alguma medida estabelecida no Plano de Intervenção a ser adotada quanto à contaminação da área.
Apresentação de procuração dentro do prazo de validade.
Apresentação de outros estudos ambientais não protocolados na SVMA e apresentados à CETESB.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser apresentada digitalizada com extensão pdf para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 130/GTAC/2019, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.
6027.2019/0000602-6 -  Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessados: PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA
Comunique-se nº 14/GTAC/2019
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Procuração para o Responsável pelo processo.
2. Plantas assinadas da situação atual (levantamento planialtimétrico) e plantas assinadas da situação pretendida (implantação, térreo, subsolo e cortes),
3. Relatório da Avaliação Preliminar, Avaliação Confirmatória, Investigação Detalhada, Avaliação de Risco, Pano de Intervenção, Investigação Detalhada Complementar, Atualização da Avaliação de Risco, Atualização do Plano de Intervenção.
4.  Parecer Técnico CETESB nº 145/2018/CAAC.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. E-mail para contato gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.
6027.2018/0003741-8 -  Áreas contaminadas: Consulta Prévia
Interessados: ACS CARNAUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Comunique-se nº 15/GTAC/2019O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:• Apresentar procuração dentro do prazo de validade.• Esclarecer quando as atividades da empresa Griller Indústria e Comércio Ltda. foram encerradas no imóvel em questão.• Reapresentar foto aérea de 1958 legível.• Realizar amostragem na água subterrânea para metais totais.• Identificar nos laudos analíticos compostos com limites de quantificação maiores que os valores de intervenção correspondentes, além dos listados na Informação Técnica 144/GTAC/2019 e realizar nova análise química de forma que o LQ esteja abaixo do VI e apresentar em forma de relatório, com os laudos analíticos.• Apresentar comprovante de pagamento do preço público referente à Análise de investigação confirmatória com emissão de parecer técnico, conforme o Decreto Municipal nº ° 58.589 de 26/12/2018. A guia de pagamento do preço público pode ser solicitada junto ao Grupo Técnico de Áreas Contaminadas/Expediente por meio do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br. O recebimento e a análise da Avaliação Ambiental solicitada estão condicionados ao recolhimento do preço público correspondente.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 144/GTAC/2019, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado. 
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000707-3 - Interessado(a): Maquipav Construções Eireli - ME
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) Maquipav Construções Eireli - ME, CNPJ 03.960.074/0001-68, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Item 15 (Declaração de responsabilidade de equipe) do PAE informando o nome correto da empresa transportadora.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287.
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000795-2 - Interessado(a): Allnex Química Brasil LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) Allnex Química Brasil LTDA, CNPJ 81.676.124/0001-93, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Item 15 (Declaração de responsabilidade de equipe) do PAE informando o nome correto da empresa transportadora.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287.