2019/02/21/772

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2019/0002413-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014750007), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Raimundo Guimarães de Cerqueira, (CPF 130.213.798-00)

Objeto: Oficinas - "Desenho".

Período: de 19/02/2019 a 21/11/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014751142).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão.

Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 15.588/2019(014838896).

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 12/04/2019
2ª parcela de R$ 2.560,00 Entrega de documentos a partir de 07/06/2019
3ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 02/08/2019
4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 27/09/2019
5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 22/11/2019

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Deize Perin, RF. 799.305-6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.