2019/02/22/186

Data:
22/02/2019
Secretaria:
SÃO PAULO OBRAS
Orgão:
GABINETE DO PRESIDENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONCORRÊNCIA Nº 172180150 - PROCESSO Nº 172180150
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS INTERLAGOS (TRECHO ENTRE AVENIDAS WASHINGTON LUIS E ATLÂNTICA) – ZONAL SUL.


CONCORRÊNCIA Nº 173180150 - PROCESSO Nº 173180150
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS IMIRIM (TRECHO ENTRE AV. DEP. EMÍLIO CARLOS E AL.AFONSO SCHIMIDT) - ZONA NORTE.


CONCORRÊNCIA Nº 174180150- PROCESSO Nº 174180150
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS AMADOR BUENO DA VEIGA (TRECHO ENTRE PRAÇA MICAELA VIEIRA E R. EMBIRA) ZONA LESTE


CONCORRÊNCIA Nº 175180150 - PROCESSO Nº 175180150

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS SANTO AMARO/JOÃO DIAS (TRECHO ENTRE AVENIDA PORTUGAL E TERMINAL JOÃO DIAS) – ZONAL SUL.



( CONCORRÊNCIA Nº 176180150 - PROCESSO Nº 176180150
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS ITAPECERICA (TRECHO ENTRE TERMINAL JOÃO DIAS E TERMINAL CAPELINHA) – ZONAL SUL.



BOLETIM DE ESCLARECIMENTO Nº 01


Pergunta 01: Mediante a publicação no Diário Oficial na data 06/02/19, onde foram retificados os itens 2.5 e 7.1 do Edital, ratificando o valor total do orçamento, haverá alteração no ítem 2.6. Valor da Garantia da Proposta Comercial à ser recolhido? Se sim, qual o valor a ser recolhido?
Resposta 01: Não.

Pergunta 02: Para solicitar a Garantia das propostas aos Bancos ou seguradoras, é necessário fornecer o número do CNPJ da empresa a qual será segurada. Não encontramos no Edital e na Minuta do Contrato o CNPJ da SPOBRAS, solicitamos favor fornecer.
Resposta 02: CNPJ nº 11.958.828/0001-73.

PERGUNTA 03: No caso de eventual conflito entre o Termo de Referência e os Anexos, entendemos que deva prevalecer o especificado no Termo de Referência. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 03: Prejudicado.

Pergunta 04: Estamos entendendo que a via Original da Garantia da Proposta, deverá ser apresentada fora dos envelopes e junto com o Credenciamento, não sendo necessário o deposito na SPOBRAS antes da data da entrega das propostas. Está correto nosso entendimento?
Resposta 04: Sim.

Pergunta 05: No edital ficou observado que não são demonstradas as cotações que geram os valores das CPUs.
Resposta 05: As cotações são parte integrante do processo administrativo e será disponibilizada mediante a manifestação de interesse do licitante por meio do endereço eletrônico: licitações@spobras.sp.gov.br.

Pergunta 06: O item 12. PROPOSTA COMERCIAL- ENVELOPE Nº 2, precisamente no item 12.1 relaciona os itens a serem apresentados. Entendemos que o item 12.1.4, refere-se apenas à Planilha Orçamentária juntamente com Resumo Geral, não sendo necessário a apresentação dos seguintes documentos: Lista de Insumos – Mão de Obra, Lista de Insumos – Materiais, Lista de Insumos – Equipamentos, Lista de Insumos – Serviços Especializados, Composição de Preço Unitário – CPU, Demonstrativo de Cálculo de Encargos Sociais. É correto nosso entendimento? Caso negativo favor esclarecer.
Resposta 06: Sim, o item 12.1.4 refere-se a planilha orçamentária e planilha de resumo geral.

Pergunta 07: O item 9.4.1. estabelece que a garantia, nas modalidades fiança bancária ou seguro garantia deverá observar as normas editadas pela Secretaria Municipal de Finanças – SF, que dispõe que a garantia deverá ser prestadas “PREFERENCIALMENTE” por estabelecimentos bancário ou seguradora com domicilio no Município de São Paulo. Ocorre que para a Modalidade Seguro Garantia, não é necessário, como consta no item a seguir 9.4.2, que conste no verso endosso que atribua a um estabelecimento bancário e/ou seguradora com domicilio na cidade de São Paulo. Está correto nosso entendimento?
Resposta 07: Sim.

Pergunta 08: A declaração do item 13.4.3 do Edital, conforme modelo Anexo IX do Edital, deverá ser apresentada somente no Envelope 3. É correto nosso entendimento?
Resposta 08: Sim.

Pergunta 09: Observou-se que por se tratar de uma licitação de Técnica e Preço, os itens citados apresentam critérios SUBJETIVOS e, portanto, não compatíveis com o andamento do processo. A adoção deste expediente impossibilita a comparação objetiva das propostas concorrentes, impedindo a prevalência do Princípio da Isonomia. O que seriam, por definição, “elementos faltantes” e “erros materiais irrelevantes”? É possível elencar esses tipos de erros para remover o caráter subjetivo imposto na leitura dos itens 14.13 e 14.14?
Resposta 09: Prejudicado.

Pergunta 10: Entendemos que, conforme estabelecido no Item 11.1 do Edital CONHECIMENTO DO PROBLEMA – N1, o Conhecimento do Problema deverá ser apresentado em no Máximo 10 (dez) páginas em tamanho A4, fonte Times New Roman 12, espaçamento simples, e até 5 páginas adicionais em tamanho A3, para apresentação de gráficos, quadros e ilustrações, desconsiderando, portanto, o que estabelece o Item 11 do Edital PROPOSTA TÉCNICA – ENVELOPE N°1, quanto a indicação de que cada página de papel A3 será contada como equivalente a duas páginas de papel A4. É correto nosso entendimento?
Resposta 10: Observar o disposto no item 11.1 do edital.

Pergunta 11: Da mesma forma, entendemos que, conforme estabelecido no Item 11.2 do Edital METODOLOGIA E PLANO DE TRABALHO – N2, a Metodologia e Plano de Trabalho ser apresentado em no Máximo 20 (vinte) páginas em tamanho A4, fonte Times New Roman 12, espaçamento simples, e até 5 páginas adicionais em tamanho A3, para apresentação de gráficos, quadros e ilustrações, desconsiderando, portanto, o que estabelece o Item 11 do Edital PROPOSTA TÉCNICA – ENVELOPE N°1, quanto a indicação de que cada página de papel A3 será contada como equivalente a duas páginas de papel A4. É correto nosso entendimento?
Resposta 11: Observar o disposto no item 11.2 do edital.
Pergunta 12: No Edital Nº 175180150 - Anexo XII - Arquivos Técnicos – “BDI Projetos” a formulação BDI = { [ 1 + ( A / 100 ) ] x [ 1 + ( B / 100 ) ] x { 1 / [ 1 - ( C / 100 ) ] } remete ao valor 137,8%. Pergunta-se, não deveria ser: “BDI = { [ 1 + ( A / 100 ) ] x [ 1 + ( B / 100 ) ] x { 1 / [ 1 - ( C / 100 ) ] } -1”?
Resposta 12: Sim.

Pergunta 13: Com relação à experiência da equipe técnica, para o Coordenador Setorial - Urbanismo é exigida a seguinte experiência: "profissional de nível superior (arquiteto e/ou urbanista) com experiência mínima de 10 (dez) anos em coordenação ou elaboração ou responsabilidade técnica de estudos ambientais". Entendemos que para este profissional a experiência apresentada deve ser de projetos de urbanização, e não de estudos ambientais. Está correto nosso entendimento?

Resposta 13: Sim. Ver errata publicada no DOC de 21/02/2019.

Pergunta 14: No Anexo III, item 4.2, Quadro 3, nota N4c diz que o Coordenador Setorial - Drenagem deve apresentar experiência em "projetos de pavimentação de implantação ou reforma de corredor de ônibus". Entendemos que para este profissional a experiência apresentada deve ser de projetos de drenagem. Está correto nosso entendimento?
Resposta 14: Sim. Ver errata publicada no DOC de 21/02/2019.

Pergunta 15: COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DOS COORDENADORES; Entendemos que a comprovação da experiência técnica dos coordenadores poderão ser feitas através de atestados de responsabilidade técnica devidamente acervados. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 15: Sim.

Pergunta 16: COORDENADOR SETORIAL DE PAVIMENTAÇÃO (N4b) E DRENAGEM (N4c): Entendemos que Projetos de Sistemas Viários Urbanos atendem ao item solicitado. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 16: Não.

Pergunta 17: Para a comprovação da experiência do Coordenador Setorial de Sistemas Inteligentes de Transportes (N4g), poderão ser apresentados Atestados de Serviços Executados em Transportes, tais como: Rodovias, Corredores, Trens, Hidrovias, Terminais, etc. Está correto o nosso entendimento?
Resposta17: Sim.

Pergunta 18: Entendemos que para a comprovação da experiência do Coordenador Setorial de Sistemas Inteligentes de Transportes (N4g), poderão ser apresentados Atestados de Projetos de Sistemas para Informações dos Usuários e Projetos de Sistemas Eletrônicos de Informação para Corredores de Ônibus ou de complexidade superior (hidrovias, trens, metrôs, etc.). Está correto o nosso entendimento?
Resposta 18: Sim.

Pergunta 19: Entendemos que para a comprovação da experiência do Coordenador Setorial de Sistemas Inteligentes de Transportes (N4g), poderão ser apresentados profissionais de nível superior com formação em Engenharia Civil e/ou Engenharia Elétrica e/ou Engenharia Eletrônica. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 19: Sim.

Pergunta 20: Para a comprovação da experiência do Coordenador Setorial de Urbanismo, poderão ser apresentados Atestados de estudos urbanísticos e de inserção urbana de sistemas viários urbanos. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 20: Não.

Pergunta 21: Entendemos que para a comprovação do item 13.4.2, alínea d), poderão ser apresentados atestados devidamente acervados de Projeto de Sistema Eletrônico de Informação para corredores de ônibus ou complexidade superior (rodovias, ferrovias, metrôs, terminais e etc.). Nosso entendimento está correto?
Resposta 21: Sim.

Pergunta 22: O item Quadro 3 – Pontuação da Equipe Técnica-N4, para o Coordenador Setorial – Sistemas Inteligentes de Transportes (N4g) deverá ser comprovada a experiência na execução de Projetos de Sistemas Inteligentes de Transportes. Entendemos que para a comprovação deste item poderão ser apresentados atestados devidamente acervados de Projeto de Sistema Eletrônico de Informação para corredores de ônibus ou complexidade superior (rodovias, ferrovias, metrôs, terminais e etc.). Nosso entendimento está correto?
Resposta 22: Sim.

Pergunta 23: Entendemos que para a comprovação da experiência do COORDENADOR SETORIAL DE URBANISMO poderão ser apresentados atestados, devidamente acervados, de projetos urbanísticos contemplando sistemas viários urbanos e/ou de sistemas de transporte. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 23: Não. Observar o disposto no Edital.

Pergunta 24: Com relação ao item 11.3 do Edital, 11.3. EXPERIÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA – N3 e N4, entendemos que a pontuação técnica dos referidos profissionais será calculada de acordo com a quantidade de projetos atestados que tenha participado na disciplina detalhada no Anexo III, conforme quadros abaixo, e que a experiência mínima de 15 (quinze), 10 (dez) ou 7 (sete) anos requerida para os profissionais como estabelecido no item 11.3 do Edital deve ser demonstrada somente com a apresentação dos currículos, não havendo necessidade de apresentação de atestados para a prova dos 15 (quinze), 10 (dez) ou 7 (sete) anos. É correto nosso entendimento?
Resposta 24: Sim.

Pergunta 25: Da análise do Termo de Referência do Edital se faz a seguinte assertiva: ITEM 7.3.2.1 - A faixa da direita em ambos os sentidos deverá estar adequada para suportar as solicitações e carregamento para os próximos anos, tendo como função prioritária neste eixo a operação de corredor de Ônibus, considerando que os veículos de transporte público poderão acessar o corredor em qualquer uma das interseções que cortam o eixo em questão, a critério da operação da SPTrans. Qual o alcance de dimensionamento (em anos), solicitado então para o projeto, para aumento de demanda e suporte de solicitações e carregamento do trafego para o local?
Resposta 25: Deverão ser adotadas as especificações das Instruções de Projeto da SIURB, conforme item 9 – NORMAS do Anexo I - Termo de Referência.

Pergunta 26: Em relação ao disposto no item 7.4.7 do Anexo I – Termo de Referência, não ficou definido qual o órgão irá exarar a aprovação dos projetos de Arquitetura do CCC (Centro de Controle do Corredor).
Resposta 26 A finalização deste projeto depende da aprovação da SPObras, além da aprovação da CPA,CET e SPTrans.

Pergunta 27: No Termo de Referência exige o Projeto de Implantação do CCC (Centro de Controle Operacional do Corredor). Já existe local (sala) para a implantação do CCC nos Terminais?
Resposta 27: O local será confirmado em conjunto entre SPObras, contratada, CET e SPTrans antes do início do desenvolvimento dos projetos desta disciplina.

Pergunta 28: No Termo de Referência é exigido a Elaboração do Projeto de Iluminação Pública, entendemos que o Projeto de Iluminação pública será referente à iluminação das travessias, das paradas de ônibus e do passeio do entorno. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 28: Não, o projeto de iluminação pública deverá abranger a iluminação de toda da via, sendo dada especial atenção à iluminação dos passeios públicos, às travessias de pedestres e às paradas de ônibus, indicando a manutenção ou substituição da iluminação existente conforme o caso, privilegiando a manutenção da potência instalada, melhorando a eficiência da iluminação por meio da racionalização da distribuição dos postes, tipo de luminárias e sua integração com o projeto de paisagismo.

Pergunta 29: No Anexo III, "Quadro 2- Pontuação do Coordenador Geral", a atividade de execução / disciplina "Pavimentação e Drenagem" o profissional tem que ter experiência necessariamente em projeto de pavimentação e drenagem para implantação ou reforma de corredor de ônibus? Se o profissional, engenheiro civil, tiver experiência no tempo solicitado em projetos de pavimentação e drenagem de sistemas viários, não é aceito?
Resposta 29: Sim. Não serão aceitos projetos de pavimentação e drenagem de sistemas viários

Pergunta 30: No Anexo III, "Quadro 3 - Pontuação da Equipe Técnica- Coordenadores Setoriais", o coordenador setorial da disciplina "Pavimentação" que ter experiência necessariamente em projeto de pavimentação para implantação ou reforma de corredor de ônibus? Se o profissional, engenheiro civil, tiver experiência no tempo solicitado em projetos de pavimentação e drenagem de sistemas viários, não é aceito?
Resposta 30: Vide resposta 29.

Pergunta 31: No Anexo III, "Quadro 3 - Pontuação da Equipe Técnica- Coordenadores Setoriais", a atividade de execução I disciplina do Coordenador Setorial de "Drenagem" está discriminada com erro. Exigem experiência em projeto de pavimentação, mas a disciplina é de drenagem.
Resposta 31: Vide ERRATA publicada no DOC de 21/02/2019.

Pergunta 32: Atividade de execução de disciplinas do Coordenador Setorial de Drenagem (N4c) item 1.2 - Experiência da Equipe Técnica - N3 e N4 do Anexo III, no Quadro 3 - Pontuação dos Profissionais da Equipe Técnica consta equivocadamente como a mesma atividade do Coordenador Setorial de Pavimentação (N4b) ou seja: "Projetos de Pavimentação de implantação ou reforma de corredor de ônibus". Entendemos que o Coordenador Setorial de Drenagem (N4c) com atestados devidamente acervados de Projetos de Drenagem Viária Urbana ou Rodoviária é quem atende às exigências do edital. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 32: Não. Ver ERRATA publicada no DOC de 21/02/2019.

Pergunta 33: No Edital item 1.2 - Experiência da Equipe Técnica - N3 e N4 do Anexo III, entendemos que o Coordenador Setorial de Pavimentação (N4b) com atestados devidamente acervados de Projetos de Pavimentação em Rodovias Estaduais ou Federais atende às exigências do edital. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 33: Não, observar o disposto no Edital.

Pergunta 34: No Edital Nº 175180150, entendemos que são considerados sistemas ITS, os sistemas tais como: “Supervisão, Segurança e Controle de Tráfego de Túneis – SMT”; “PMV”; “SOM”; “SBF”; SCA; SSA; SRT; SDAI; SSC; SFTV; SAT; SMT; CCO; RTD e EM.. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 34: Não são considerados os sistemas: Sistema de Supervisão, Segurança e Controle de Tráfego de Túneis – SMT – não, pois não há túnel no eixo; Detecção e Alarme de Incêndio - SDAI – não há disciplina própria e Estação Meteorológica – EM – não se aplica no caso.

Pergunta 35: No item referente à Etapa 2- Estudo de Tráfego de Requalificação do Termo de Referência do Edital, é solicitada a execução de pesquisas de tráfego e contagens classificadas. A especificação das pesquisas a serem realizadas indica a necessidade de contagens volumétricas de no mínimo 4 pontos do eixo principal por 24 horas e 2 interseções notáveis para cada quilometro do eixo principal por 24 horas. Isso significa contagens em quase todas as interseções. No nosso entendimento, para a obtenção dos dados para a requalificação do corredor não há necessidade de contagens em todas as interseções por 24 horas. o que é ratificado no item IV do conteúdo do Relatório, onde o Termo de Referência cita a necessidade de volumes classificados de tráfego nos horários de pico da manhã e da tarde, não necessitando da contagem 24 horas. Também neste item é solicitada a contagem do volume de pedestres, o qual entendemos não ser necessário para o projeto em questão. No nosso entendimento, haverá a necessidade de contagens em pontos estratégicos (não em todas as interseções) de autos, caminhão, moto, bicicleta nos horários de pico da manhã e da tarde para a obtenção das informações para o dimensionamento. Caso a SPObras considere necessária a execução de todos o escopo apresentado no Termo de Referência, os valores indicados como referência para este item na planilha orçamentária, são muito baixos para a remuneração dos trabalhos, não correspondendo à abrangência do escopo do Termo de Referência.
Resposta 35: O Termo de Referência no item “7.2. Etapa 2 – Estudo de Tráfego de Requalificação” solicita 4 (quatro) pontos notáveis do eixo principal, por 24hs; e 2 (duas) interseções notáveis, isoladas ou conjuntas, para cada quilometro do eixo principal, por 24hs. Analisando a quantidade de interseções existentes no corredor indicada no item “2.2. Características Operacionais”, observa-se que será necessário fazer a contagem classificada de menos de 20% das interseções do eixo, a qual entendemos que seja razoável e necessária para o devido desenvolvimento dos projetos.
Em relação à contagem de pedestres, a mesma é indispensável para a implantação de Sinalização Semafórica Inteligente coerente com o projeto de acessibilidade, garantindo a devida segurança dos pedestres, em especial nas travessias. Desta forma, reiteramos o escopo apresentado no Termo de Referência e o valor é compatível com o praticado no mercado.