2019/02/22/189

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002323-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Maria Carolina Vasconcelos Oliveira, CPF (224.343.778-31)

Objeto: Oficinas de Circo Aéreos

Data / Período: de 20/02/2019 a 29/11/2019

Locais e Horários: Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso

Valor: R$ 13120.00 ( treze mil e cento e vinte reais)
Forma de Pagamento: Conforme item 4.4 do Edital. Entrega de documentos a partir de 01/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 03/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 01/08/2018. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 30/09/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 02/12/2019. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00 conforme nota de reserva de recursos 014852897.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Ingrid Soares Santos , RF 822.139.1, como fiscal do contrato e o(a) Alaete Evangelista de Andrade , 681.899.4, como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.