2019/02/22/190

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002387-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014734103), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: MARTINHA SOARES FERREIRA , (CPF 153.349.748-65)

Objeto: Oficinas - "Técnica Corporal – Hatha Yoga".

Período: 20/02/2019 a 06/12/2019, totalizando 120 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014734110).

Local: Casa de Cultura do Campo Limpo.

Valor: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais), pagos em cinco parcelas de igual valor, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital: de igual valor 1ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. 2ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. 3ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. 4ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. 5ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto. onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00 ), conforme Nota de Reserva nº 15.333/2019 (014801866).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Maria das Dores Rodrigues do Nascimento, RF 39.139-4 e Rosa Maria Falzoni RF 605.381.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.