2019/02/22/191

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002541-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014832131), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Joyce Oliveira Calixto do Nascimento , (CPF 397.879.378-41)

Objeto: Oficinas - "Dança do Ventre".

Período: de 20/02/2019 a 17/05/2019, totalizando 48 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 014832231).

Local: Casa de Cultura São Rafael.

Valor: R$ 3.840,00 ( três mil e oitocentos e quarenta reais ), pagos em parcela única a partir do 1º dia útil subsequente à comprovação do encerramentio do projeto, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00 (verificar), conforme Nota de Reserva (014882772).

Forma de Pagamento: Conforme item 4.4 do Edital. 1ª Parcela 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 01/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução do primeiro mês de projeto. 2ª Parcela 1.920,00 Entrega de documentos a partir de 20/05/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística James Lemos Abreu, RF 630.458.3 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.