2019/02/22/199

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002421-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014753974 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Esther Figueiredo de Oliveira , (CPF 095.827.239-55)

Objeto: Oficinas - "Iniciação a prática de Dança Aérea em Tecido".

Período: de 20/02/2019 a 31/07/2019, totalizando 94 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014753988).

Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - Arena.

Valor: R$ 7.520,00 ( sete mil e quinhentos e vinte reais ), pagos em parcela única a partir do 1º dia útil subsequente à comprovação do encerramentio do projeto, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.0, conforme Nota de Reserva nº 15.670/2019 (014861874 ).

Forma de Pagamento: Conforme item 4.4 do Edital. Entrega de documentos a partir de 01/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 03/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 01/08/2018. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ingrid Soares Santos , RF 822.139.1 e, como substituto, Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.