2019/02/22/20

Data:
22/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0042832-6 - CEI SANTA TEREZINHA. Organização da Sociedade Civil CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO - CDCL - CNPJ 64.033.061/0001-38. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito (014877555), considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com a CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO - CDCL - CNPJ 64.033.061/0001-38 – CEI SANTA TEREZINHA, passando, a partir de 01.02.2019, de 160 crianças sendo 58 berçário para 160 crianças, sendo 41 berçario, com verba mensal de R$88.975,50 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), adicional berçario R$9.859,68 (nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), aluguel de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e IPTU no valor de R$1.446,43 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme doc sei 014597057., nos termos da Portaria 4548/2017 e a Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme notas reservas 4178 (doc sei nº 014678389). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - Publique-se. VI - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0054608-6 - CEI SABER VIVER V . Organização da Sociedade Civil INSTITUTO MONTEIRO - CNPJ: 03.072.993/0001-03. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito (014872275), considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com o INSTITUTO MONTEIRO - CNPJ: 03.072.993/0001-03 – CEI SABER VIVER V, passando, a partir de 01.02.2019, de 116 crianças para 124 crianças, sendo 63 berçário, com verba mensal de R$72.845,70 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), adicional berçário de R$15.150,24 (quinze mil cento e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), valor de aluguel de R$7.000,00 (sete mil reais) e IPTU de R$35,06 (trinta e cinco reais e seis centavos), com verba mensal total de R$95.031,00 (noventa e cinco mil trinta e um reais), já incluindo adicional berçario, conforme doc sei 013780439, nos termos da Portaria 4548/2017 e a Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme nota reserva nº 4.067 (doc sei nº 014656825). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação, será entregue assinada concomitante ao aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0048684-8 - CEI CEI CHÁCARA JOCKEY. Organização da Sociedade Civil CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL- CEDEJI - CNPJ: 13.222.705/0001-03. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica, doc sei! 014852626 desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com o CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL- CEDEJI - CNPJ: 13.222.705/0001-03 – CEI CHÁCARA JOCKEY, passando, a partir de 01.02.2019, de 267 crianças para 256 crianças, sendo 96 berçário, com verba mensal de R$131.988,30 (cento e trinta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), adicional berçário R$23.086,08 (vinte e três mil oitenta e seis reais e oito centavos), e verba total mensal de R$155.074,33 (Cento e cinquenta e cinco mil, setenta e quatro reais e trinta e três centavos), conforme doc sei 013742783., de acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018 e Portaria 4548/2017. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme nota reserva nº 4215 (doc sei nº 014342191). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação será entregue concomitante a assinatura do aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0048747-0 - CEI JARDIM EDITE. Organização da Sociedade Civil LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO - CNPJ 60.597.044/0001-72 . I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com a LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO - CNPJ 60.597.044/0001-72 - CEI JARDIM EDITE, passando, a partir de 01.02.2019, de 171 crianças para 161 crianças, sendo 72 berçário, com verba mensal de R$89.423,55 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), adicional berçário de R$17.314,56 (dezessete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), verba total de R$106.738,11 (cento e seis mil setecentos e trinta e oito reais e onze centavos), , conforme doc sei 013823608. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. II - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme nota reserva nº 4.343 (doc sei nº014342740). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação será entregue concomitante a assinatura do termo de aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0016489-4 - CEI CORUJINHA IV . Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CORUJINHA - CNPJ: 26.350.594/0001-54. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com ASSOCIAÇÃO CORUJINHA - CNPJ: 26.350.594/0001-54 – CEI CORUJINHA IV , passando, a partir de 01.02.2019, de 111 crianças para 120 crianças, sendo 51 berçário, com verba mensal de R$71.053,50 (setenta e um mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), adicional berçário R$12.264,48 (doze mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), aluguel de R$15.427,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais) e IPTU de R$1.485,04 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), sendo a verba mensal total de R$100.230,02 (cem mil duzentos e trinta reais e dois centavos) conforme doc sei 014397249, nos termos da Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018 e Portaria 4548/2017. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.350.39.00.00, conforme nota reserva nº 4255 (doc sei nº014641613 ). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V -A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação será entregue concomitante a assinatura do termo de aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0044113-6 - CEI CORUJINHA I. Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CORUJINHA - CNPJ: 26.350.594/0001-54. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com ASSOCIAÇÃO CORUJINHA - CNPJ: 26.350.594/0001-54 – CEI CORUJINHA I, passando, a partir de 01.02.2019, de 114 crianças para 80 crianças, sendo 48 berçário, com verba mensal de R$51.252,20 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), adicional berçário de R$11.543,04 (onze mil quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavos), aluguel de R$15.395,00 (Quinze mil e trezentos e noventa e cinco reais) e IPTU de R$1.611,23 (Um mil, seiscentos e onze reais e vinte e três centavos), valor total mensal de R$78.190,24 (setenta e oito mil cento e noventa reais e vinte e quatro centavos), conforme doc sei 014313455, nos termos da Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018 e Portaria 4548/2017. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 conforme nota reserva nº 4.229 (doc sei nº 014658019 ). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação será entregue concomitante a assinatura do termo de aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.