2019/02/22/201

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2019/0002319-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014707499), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado:VITOR MARCEL DE CAMPOS SOUZA (CPF 339.832.178-00)

Objeto: Realização de Oficina de Dança de Salão

Período: 21/02/2019 a 28/11/2019, totalizando 82 horas aula, conforme proposta/cronograma (014707519).

Local: Centro Cultural Tendal da Lapa - Espaço de Dança

Valor Global: R$ 6.560,00 ( seis mil e quinhentos e sessenta reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.312,00. Entrega de documentos a partir de 29/03/2019.
2ª parcela de R$ 1.312,00. Entrega de documentos a partir de 31/05/2019.
3ª parcela de R$ 1.312,00. Entrega de documentos a partir de 26/07/2019.
4ª parcela de R$ 1.312,00. Entrega de documentos a partir de 27/09/2019.
5ª parcela de R$ 1.312,00. Entrega de documentos a partir de 29/11/2019.

Dotação orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.515/2019 ( 014826216)

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9, e Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.