2019/02/22/209

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0001013-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CELMA MAZZEI (CPF 154.990.577-53), nome artístico “Celma”, conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Angel Artes Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.722/0001-50.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Celia e Celma - Canto com C, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada entre os dias 20/02 e 21/02/2019, totalizando 02 apresentações conforme proposta/cronograma.

Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI (Teatro).

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos 014841494.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ed Robson Araujo de Oliveira, RF 838.701.0 e, como substituto, Adesilio Fialho Oliveira, RF 592.664-5