2019/02/22/217

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002394-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014737077), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Bruna Farias Abreu Luz, (CPF 017.710.895-98)

Objeto: Oficinas de Canto.

Período: 20/02/2019 a 27/11/2019, totalizando 86 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014737149).

Local: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa.

Valor: R$ 6.880,00 ( seis mil oitocentos e oitenta reais) , nos termos do item 4.4. do edital 1ª parcela de R$ 1.440,00. Entrega de documentos a partir de 31/03/2019. 2ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 30/05/2019. 3ª parcela de R$ 1.440,00. Entrega de documentos a partir de 31/07/2019. 4ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 26/09/2019. 5ª parcela de R$ 1.440,00. Entrega de documentos a partir de 28/11/2019., onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (014792974 ).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9 e, como substituto, Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.