2019/02/22/218

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002501-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014812819), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: LUIZA MARINHO PEREGO, (CPF 435.854.768-05)

Objeto: Oficinas - "STILLETO".

Período: de 20/02/2019 a 27/11/2019, totalizando 84 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014812896 ).

Local: Palco Galpão 3 - Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa

Valor: R$ 6.720,00 ( seis mil e setecentos e vinte reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 15.787/2019 ( 014881445 ).
Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 11/04/2019.
2ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 13/06/2019.
3ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 08/08/2019.
4ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 04/10/2019.
5ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 28/11/2019.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação a servidora Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9 e, a servidora Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.