2019/02/22/220

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002487-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014792434), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Evani Tadeu da Silva , (CPF 010.695.698-10)

Objeto: Oficinas - "Dança Cigana".

Período: de 20/02/2019 a 27/11/2019, totalizando 84 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 014792435).

Local: Centro Cultural Tendal da Lapa - Espaço de Dança.

Valor: R$ 6.720,00 ( seis mil e setecentos e vinte reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 15.794 /2019 (014881761).

Forma de Pagamento: nos termos do item 4.4. do edital: 1ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 28/03/2019. 2ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 30/05/2019. 3ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 31/07/2019. 4ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 26/09/2019. 5ª parcela de R$ 1.344,00. Entrega de documentos a partir de 28/11/2019.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,fica designado como fiscal desta contratação Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9 e, como substituto, Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9..

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.