2019/02/22/311

Data:
22/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SEI Nº6027.2019/0000653-0
I – 
A Diretora da Coordenação de Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000653-0 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Brasmeg Transportes LTDA” inscrita no CNPJ 13.520.755/0001-69 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1133 ADESIVOS 40.000 L Líquido Fracionado
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL
(SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 40.000 L Líquido Fracionado
1177 ACETATO DE 2-ETILBUTILA 20.000 L Líquido Fracionado
1210 TINTA PARA IMPRESSÃO ou MATERIAL
RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO 40.000 L Líquido Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM
TINTAS 40.000 L Líquido Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E., ou DERIVADOS DE
PETRÓLEO, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado
1294 TOLUENO 40.000 L Líquido Fracionado
1309 ALUMÍNIO, EM PÓ, REVESTIDO 40.000 kg Sólido Fracionado
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 40.000 kg Sólido Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado
1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SOLUÇÃO 40.000 L Líquido Fracionado
1866 RESINA, SOLUÇÃO 40.000 L Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 20.000 kg Gasoso Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 40.000 L Líquido Fracionado
2291 CHUMBO, COMPOSTO, SOLÚVEL, N.E. 20.000 kg Sólido Fracionado
2465 ÁCIDO DICLOROISOCIANÚRICO, SECO, ou SAIS DE ÁCIDO
DICLOROISOCIANÚRICONITRATO 20.000 kg Sólido Fracionado
2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E., ou POLIAMINAS,
CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado
2800 BATERIAS ELÉTRICAS, ÚMIDAS, À PROVA DE VAZAMENTO 20.000 L Líquido Fracionado
2920 LÍQUIDO CORROSIVO, INFLAMÁVEL, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO
AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 40.000 kg Sólido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO
AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado
3262 SÓLIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 40.000 kg Sólido Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado
3272 ÉSTERES, N.E. 40.000 L Líquido Fracionado


SEI Nº 6027.2019/0000501-1 
I –
A Diretora da Coordenação de Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000501-1 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Avantti Combustíveis Ltda” inscrita no CNPJ 07.793.634/0001-98 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 45 m3 Líquido Granel


SEI Nº 6027.2019/0000588-7
I –
A Diretora da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000588-7 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Transportes Borelli LTDA” inscrita no CNPJ 58.525.197/0001-62 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 27.000 L Líquido Granel
1791 HIPOCLORITO, SOLUÇÃO 27.000 L Líquido Granel
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 27.000 L Líquido Granel
1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SOLUÇÃO 27.000 L Líquido Granel
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SOLUÇÃO 27.000 L Líquido Granel
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 27.000 L Líquido Granel
2031 ÁCIDO NÍTRICO 27.000 L Líquido Granel