2019/02/22/323

Data:
22/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 260
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2018/0003717-5 -  Áreas contaminadas: Consulta Prévia
Despacho deferido
Interessados: Alfredo Franco Freitas
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental - CLA
A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, no uso de suas atribuições legais:
Resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao "Comunique-se" SEI 013613490 publicado no dia 03/01/2019, por mais 30 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
SEI: 6027.2019/0000906-8
INTERESSADO: WILLTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA                                                           
 
DESPACHO:  No exercício da competência que me foi atribuída pelo Decreto Municipal nº 54.421/13 e Portaria nº 87/2017, à vista dos elementos informativos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Departamento, que acolho como razão de decidir: INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUOTA-PARTE tendo em vista que a mesma não atende o determinado no Decreto n° 56.349/15 e Portaria n° 063/2015.
DESPACHOSEI: 6027.2018/0003529-6
Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia
Interessado: AK 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Coordenadora da Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0003529-6, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, INDEFERE a solicitação de Consulta Prévia, por não atendimento ao Comunique-se 13/DECONT-23/2018. O interessado poderá oferecer reconsideração de despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho.
DESPACHOSEI: 6027.2018/0005502-5
Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia
Interessado: G34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
A Coordenadora da Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0005502-5, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de Consulta Prévia referente à área localizada na Rua Pangaré, 462 - Subprefeitura Butantã, cadastrada sob o(s) contribuinte(s) 082.285.0010-6, tendo sido emitida a Informação Técnica n. 142/GTAC/2019.
DESPACHOSEI: 6027.2018/0005532-7
Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia
Interessado: BANCO BRADESCO SA AG V MARIANA
A Coordenadora da Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0005532-7, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de Consulta Prévia referente à área localizada na Rua Domingos de Morais, 716, Subprefeitura Vila Mariana, cadastrada sob o(s) contribuinte(s) 037.036.0654-1, tendo sido emitida a Informação Técnica n. 063/GTAC/2019.
 SEI: 6027.2018/0004919-0
Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia
Interessado: DAVID PINTO MAGDANELO
A Coordenadora da Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0004919-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de Consulta Prévia referente à área localizada na Av. Dep Emilio Carlos, 380, Subprefeitura Casa Verde- Cachoerinha, cadastrada sob o(s) contribuinte(s) 075.177.0033-0, tendo sido emitida a Informação Técnica n. 149/GTAC/2019.