2019/02/22/621

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO
Orgão:
SECRETARIA DA CÂMARA
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 9993/19
EXONERANDO, a pedido, ERICK DE VASCONCELOS GUEIROS VIDAL FILHO, registro 231283, do cargo de Chefe de Gabinete, referência QPLCG-10, do 28º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 9994/19
EXONERANDO, a pedido, EDSON PEREIRA SEBASTIAO, registro 26455, do cargo de Coordenador Especial de Gabinete, referência QPLCG-8, do 29º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 9995/19
EXONERANDO, a pedido, PAULINA GOMES DO SACRAMENTO, registro 24049, do cargo de Assessor Parlamentar, referência QPLCG-6, do 2º Gabinete de Vereador, a partir de 20 de fevereiro de 2019.
PORTARIA 9996/19
EXONERANDO, a pedido, SERGIO MANTELO FILHO, registro 231269, do cargo de Assessor de Gabinete, referência QPLCG-3, do 14º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 9997/19
NOMEANDO LUIZ CARLOS GAMBERINI, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Gabinete, referência QPLCG-10, no 28º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 9998/19
NOMEANDO ERICK DE VASCONCELOS GUEIROS VIDAL FILHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar, referência QPLCG-6, no 28º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 9999/19
NOMEANDO EDUARDO ATSUSHI KAWAI, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial Legislativo, referência QPLCG-4, no 16º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 10000/19
NOMEANDO SERGIO MANTELO FILHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial de Apoio Parlamentar, referência QPLCG-2, no 14º Gabinete de Vereador.

DECISÃO DE MESA Nº 4115/19
Proc. 866/18
Assunto: Baixa e transferência de bens
À vista das informações constantes do presente, a MESA AUTORIA a baixa patrimonial e transferência dos bens relacionados às fls. 02, nos termos do Ato 898/2005 e Ato 157/84, bem como o Decreto 41.776/2002 da Prefeitura Municipal de São Paulo, para o DGSS.12 – Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços – Seção de Materiais e Depósito de Inservíveis da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SMG, os quais são inservíveis e irrecuperáveis, considerados sem utilidade para a Edilidade.

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA 44885/19
DESIGNANDO GISELE TAMAI, Consultor Técnico Legislativo - Medicina, referência QPL-17, registro 11216, para substituir MARIA FERNANDA PULCHERIO FERREIRA, Consultor Técnico Legislativo - Medicina, referência QPL-22, registro 11067, na função de Supervisor da Equipe de Medicina – SGA.81, referência FG-2, enquanto durar seu impedimento, por férias de 14 (quatorze) dias, a partir de 14 de março de 2019.
PORTARIA 44886/19
EXONERANDO, a pedido, DANIEL SIQUEIRA LOPEZ LAGO, registro 29855, do cargo de Assistente Legislativo III, referência QPLC-5, do Gabinete de Liderança de Representação Partidária do PSDB.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE
Antonio Marcos Silva – RF 230894 – Proc. 84/19
À vista das informações que constam dos autos, DEFIRO.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Fabiano Garcia Baltazar da Silva Alonso – RF 11502 – Proc. 101/19
À vista das informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO a averbação do tempo de serviço prestado por Fabiano Garcia Baltazar da Silva Alonso, registro funcional nº 11.502, junto à Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 29/10/09 a 07/08/14, perfazendo um total líquido de 1.465 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco) dias, conforme certidão às fls. 02/03, para os efeitos de adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e disponibilidade, nos termos da Lei nº 8.989/79.
Outrossim, DEFIRO a averbação do tempo de serviço prestado pelo servidor junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, no período de 08/08/14 a 24/06/18, perfazendo um total líquido de 1.417 (um mil, quatrocentos e dezessete) dias, conforme certidão às fls. 04/06, para os efeitos de adicionais por tempo de serviço, sexta-parte, aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 10.430/88.

PERMANÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
André Luiz da Silva Toledo – RF 11171 – Proc. 176/19
Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e com fundamento no art. 19 da Lei nº 13.637/03, com a redação que lhe foi conferida pelo art. 8º da Lei nº 14.381/07, e conforme o constante do anexo III da Lei 13.637/03, alterado pelo anexo II da Lei 14.381/07, e no uso da competência atribuída pelo inciso XLVI do art. 1º do Ato nº 832/03, DEFIRO a permanência da função gratificada correspondente ao exercício da função de Supervisor de Equipe, ao servidor André Luiz da Silva Toledo, registro funcional nº 11171, a partir de 07/02/2019.

Claudia Ou – RF 11286 – Proc. 96/19
Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e com fundamento no art. 19 da Lei nº 13.637/03, com a redação que lhe foi conferida pelo art. 8º da Lei nº 14.381/07, e conforme o constante do anexo III da Lei 13.637/03, alterado pelo anexo II da Lei 14.381/07, e no uso da competência atribuída pelo inciso XLVI do art. 1º do Ato nº 832/03, DEFIRO a permanência da função gratificada correspondente ao exercício da função de Supervisor de Equipe, à servidora Claudia Ou, registro funcional nº 11286, a partir de 31/01/2019.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
AUXÍLIO FUNERAL
Proc. 168/19
À vista das informações contidas neste processo, AUTORIZO o pagamento do auxílio-funeral em favor de ANA PAULA LIMA DA SILVA, companheira do servidor falecido EDSON ZAVALONI SCALCO, RF 11.417, descontado deste valor as despesas realizadas, que serão restituídas a GERALDO ZAVALONI, conforme o art. 125 da Lei 8989/79 e o Ato 1088/09 que altera o Ato 996/07.