2019/02/22/622

Data:
22/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-033

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2016-0.227.892-6 MARCOS ALBERTO DO NASCIMENTO PLASTICOS - EPP
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 197/CLA/DAIA/2019 PA: 2016-0.227.892-6 INTERESSADO: MARCOS ALBERTO DE NASCIMENTO PLASTICOS EPP - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO ( RENOVACAO) A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DE DOCUMENTACAO REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 1255/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, PUBLICADO NO DOC NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOCUMENTO: 2019.9.010.701-6). PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE, SOLICITAMOS APRESENTAR:1.) REAPRESENTAR A DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE, COM FIRMAS RECONHECIDAS EM CARTORIO, DE ACORDO COM O MODELO DO ANEXO III INTEGRANTE DA PORTARIA N 005/DECONT.G/2018, PUBLICADA NO DOC NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018. 2. REAPRESENTAR A AUTORIZACAO, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, DE ACORDO COM O MODELO DO ANEXO IV DA PORTARIA N05/DECONT/2018.3. APRESENTAR COPIA DO ESPELHO DO IPTU (ATUALIZADO) OU MATRICULA ATUALIZADA DO IMOVEL.OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H. OBS.: 2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2016-0.253.234-2 CONCEICAO GARRIDO MALO-ME
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 195/CLA/DAIA/2019 PA: 2016-0.253.234-2 INTERESSADO: CONCEICAO GARRIDO MALO SOLICITACAO DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DA SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE 1329/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 PUBLICADO NO DOC NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOCUMENTO: 2019-0.021.075-5). INFORMAMOS: 1.) FICA CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL AO COMUNIQUE-SE 1329/DECONT-2/GTAIA-IND/2018.OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H. OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.034.824-4 TEDESCO PANIFICADORA INDUSTRIAL LTDA - ME
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 196 CLA/DAIA 2019 PA: 2017-0.034.824-4 INTERESSADO: TEDESCO PANIFICADORA INDUSTRIAL LTDA - ME SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS(AS)INFORMAMOS QUE APOS ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.034.824-4 CONSTATOU-SE A SEGUINTE DIVERGENCIA EM RELACAO A ATIVIDADE DA EMPRESA:A EMPRESA POSSUI EM SEU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA (CNPJ) O CNAE 1091-1/01 FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO INDUSTRIAL, MAS OCORRE QUE APOS ANALISE ESTE CNAE NAO E DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE (SVMA) EFETUAR O LICENCIAMENTO, POIS ESTE CNAE NAO CONSTA NA DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/18 (...) QUE VERSA SOBRE OS CNAES QUE SAO DE COMPETENCIA DA SVMA. DESSA FORMA A EMPRESA DEVERA BUSCAR INFORMACOES JUNTO A CETESB SOBRE O LICENCIAMENTO DA EMPRESA.2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.4.) OBS:PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA, POR MEIO DO EMAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.040.825-5 OFICINA DO CHOCOLATE IND COM IMP E EXP LTDA EPP
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 194 CLA/DAIA 2019 PA: 2017-0.040825-5 INTERESSADO: OFICINA DO CHOCOLATE IND., COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA - EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.040.825-5 CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ESCLARECENDO OS SEGUINTES TOPICOS ABAIXO RELACIONADOS:1.APRESENTAR AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);2.APRESENTAR NOVAMENTE O MCE DEVIDAMENTE PREENCHIDO PELO RESPONSAVEL TECNICO E ASSINADO NO CAMPO RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO, OU SEJA O PROFISSIONAL QUE ASSINA A ART DEVE SER O MESMO QUE ASSINA O MCE, CASO EXISTAM CAMPOS QUE NAO SEJAM REALIZADOS DEVERAO CONSTAR TERMOS COMO: NAO HA, NAO POSSUI, ETC;3.APRESENTAR ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART DO RESPONSAVEL TECNICO PELO PREENCHIMENTO DAS INFORMACOES DECLARADAS NO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO MCE E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 4.APRESENTAR IPTU ATUALIZADO;5.APRESENTAR CONTA DE AGUA ATUALIZADA;6.APRESENTAR CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL, ESPECIFICANDO A FINALIDADE DO USO DO IMOVEL COPIA SIMPLES E/OU DECLARACAO DO PROPRIETARIO CONCORDANDO COM A ATIVIDADE A SER EXERCIDA NO LOCAL (MODELO V DA PORTARIA 05/DECONT-G/2018 PUBLICADO EM 11/09/2018 PGS 20 A 22 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO) COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CASO O IMOVEL NAO SEJA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA;7.APRESENTAR PUBLICACOES EM JORNAL OFICIAL BEM COMO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DE ACORDO COM A RESOLUCAO CONAMA 06/86;8.APRESENTAR DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA (ANEXO III DA PORTARIA 05/DECONT-G/2018 PUBLICADO EM 11/09/2018 PGS 20 A 22 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO);9.APRESENTAR CERTIFICADO DE MOVIMENTACAO DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL (CADRI), CASO A EMPRESA UTILIZE QUALQUER MATERIA PRIMA QUE GERE RESIDUOS CLASSE I10.APRESENTAR CERTIDAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO EMITIDA PELA SABESP;11.APRESENTAR PUBLICACOES EM JORNAL OFICIAL E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DE ACORDO COM A RESOLUCAO CONAMA 06/8612.APRESENTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DIVERGENCIA DA METRAGENS INFORMADAS NO FORMULARIO DE AUTUACAO E NO MCE QUE NAO COINCIDEM COM AS METRAGENS DA PLANTA BAIXA ENVIADA, DESSA MANEIRA DEVERA APRESENTAR PLANTA BAIXA COM AS METRAGENS DE AREA DE TERRENO E AREA CONSTRUIDA, CORRESPONDENTES AS INFORMADAS, OU APRESENTAR NOVO MCE E NOVO FORMULARIO DE AUTUACAO COM AS DEVIDAS CORRECOES DE METRAGEM.INFORMAMOS TAMBEM QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387 (TERREO) PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.CASO HAJA NECESSIDADE, SOLICITAR NOVA PRORROGACAO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO VIGENTE. OBS: PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA, ATRAVES DO TELEFONE 5187-0346. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIACOORDENACAO DE LICENCA AMBIENTAL CLASECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE SVMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO PMSP2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 90 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.4.) OBS:PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA, POR MEIO DO EMAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.